{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIOMAR DA ROSA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1/indicacao_072-2024_-_giomar_da_rosa.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo realize as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada no Avencal, no loteamento Vila Nova de Gaia."}, {"id": "4", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4/indicacao_no_073-2024_seandra_cordeiro_de_oliveira.pdf", "ementa": "solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s do setor competente, com vistas a melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma l\u00e2mpada pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jos\u00e9 Claudinei Calizario de Lima, em Campo Novo."}, {"id": "5", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5/indicacao_no_074-2024_seandra_cordeiro_de_oliveira.pdf", "ementa": "solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s do setor competente, com vistas a melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma l\u00e2mpada pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de Denilse e Alisson Schreiner, em Po\u00e7o Frio."}, {"id": "7", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO PIRES FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7/indicacao_075-2024.pdf", "ementa": "viabilize a reforma de um bueiro na localidade do Quic\u00e9, em frente \u00e0 entrada do Senhor Jos\u00e9 Rodrigues de Lima."}, {"id": "8", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO PIRES FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8/indicacao_076-2024.pdf", "ementa": "solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, amplie a rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada na localidade de Po\u00e7o Frio dos Moreira, da resid\u00eancia do Sr. Josnei Sim\u00f5es at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Erc\u00edlio Sim\u00f5es."}, {"id": "9", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9/indicacao_077-2024.pdf", "ementa": "solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada em Gramados, na estrada que foi recentemente pavimentada, na lateral da Quadra de Esportes."}, {"id": "11", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIOMAR DA ROSA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11/indicacao_078-2024.pdf", "ementa": "solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de seguran\u00e7a para transporte de crian\u00e7as nos ve\u00edculos utilizados pelo Conselho Tutelar."}, {"id": "12", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/12/indicacao_no_079-2024_seandra_cordeiro_oliveira__agendamento_de_consultas.docx", "ementa": "solicitar ao Poder Executivo Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, realize as provid\u00eancias necess\u00e1rias para analisar a viabilidade de dar prioridade para agendamento de consultas para m\u00e3es e pais de pacientes portadores de necessidades especiais."}, {"id": "13", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIOMAR DA ROSA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13/indicacao_080-2024.pdf", "ementa": "solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, amplie a rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na localidade de Picacinho, para atendimento das fam\u00edlias que n\u00e3o possuem \u00e1gua tratada."}, {"id": "14", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIOMAR DA ROSA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14/indicacao_081-2024.pdf", "ementa": "solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize reparos na Rua Rafael Celeski, em Trigol\u00e2ndia."}, {"id": "16", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16/indicacao_082-2024.pdf", "ementa": "solicitar ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esportes de Campina dos Crespins, incluindo a troca de l\u00e2mpadas e pintura."}, {"id": "17", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17/indicacao_083-2024.pdf", "ementa": "solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, analise a viabilidade da passagem de um caminh\u00e3o pipa, para molhar a estrada na comunidade de Campina dos Crespins sentido a Cachoerinha e tamb\u00e9m em frente a Escola e o posto de sa\u00fade da comunidade do Campo Novo."}, {"id": "18", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18/indicacao_084-2024.pdf", "ementa": "solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize as provid\u00eancias necess\u00e1rias para instalar uma lixeira com tampa para os res\u00edduos e lixo, nas proximidades da Rua General Carneiro, na localidade de Trigol\u00e2ndia."}, {"id": "24", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24/indicacao_085-2024.pdf", "ementa": "solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da seguinte demanda na \u00e1rea da Sa\u00fade ou setor competente\r\n\r\n\u2022\tExames laboratoriais das 7 da manh\u00e3 \u00e0s 19 horas da noite e das 19 da noite at\u00e9 \u00e0s 7 da manh\u00e3 emergencial."}, {"id": "25", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25/indicacao_086-2024.pdf", "ementa": "solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da seguinte demanda nas depend\u00eancias do hospital de Pi\u00ean\r\n\r\n\r\n\u2022\tNos S\u00e1bados e Domingos, seja fornecido servi\u00e7o de Raio X das 9h00 da manh\u00e3 \u00e0s 11h00 da manh\u00e3 e das 14h00 \u00e0s 18h00."}, {"id": "26", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26/indicacao_087-2024.pdf", "ementa": "solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade e setores competentes, realize as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da seguinte demanda:\r\n\r\n\u2022\tFornecimento de medicamentos no hospital durante os s\u00e1bados e domingos atrav\u00e9s de um posto avan\u00e7ado da farm\u00e1cia do posto de sa\u00fade dentro do hospital, e tamb\u00e9m nos hor\u00e1rios em que o posto central estiver fechado."}, {"id": "31", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/31/indicacao_no_088-2024_dorivaldo_ritzmann_identificacao_cracha.docx", "ementa": "solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que sejam confeccionados crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o para todos os alunos da rede municipal."}, {"id": "32", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/32/indicacao_no_089-2024__dorivaldo_ritzmann___fechamento_rua_do_colegio.docx", "ementa": "solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s do setor competente seja analisada a viabilidade de realizar o fechamento da Rua Fortaleza, esquina com a Rua Belo Horizonte, nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos da rede municipal e estadual, manh\u00e3 e tarde."}, {"id": "33", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/33/indicacao_no_090-2024_seandra_cordeiro_de_oliveira____travessia_elevada_em_campina_dos_maia.docx", "ementa": "solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada nos dois locais onde tem faixa de pedestres, entre a Escola e a Igreja na comunidade da Campina dos Maia."}, {"id": "34", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/34/indicacao_no_091-2024__dorivaldo_ritzmann___creche_tio_miltom.docx", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o vem, por meio desta, indicar a necessidade urgente de implementar medidas que garantam mais seguran\u00e7a aos alunos da creche Tio Milton, localizada no Bairro de Trigol\u00e2ndia. Atualmente, observamos um alto fluxo de \u00f4nibus e carros nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda das crian\u00e7as, o que tem gerado situa\u00e7\u00f5es de risco."}, {"id": "35", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/35/indicacao_no_092-2024__dorivaldo_ritzmann___escola_alminda.docx", "ementa": "vem, por meio desta, indicar a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada em frente \u00e0 Escola Municipal Alminda Ant\u00f4nia de Andrade, localizada no Bairro de Trigol\u00e2ndia. Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas imedia\u00e7\u00f5es da escola."}, {"id": "36", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELCIO BUBA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/36/indicacao_no_093-2024__joelcio_buba__alteracao_na_rota_caminhao_de_coleta_de_lixo.docx", "ementa": "solicitar ao Poder Executivo Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja viabilizada a altera\u00e7\u00e3o na rota do caminh\u00e3o de coleta de lixo na comunidade do Lageado, nas proximidades da casa do Sr. H\u00e9lio Stafin."}, {"id": "38", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/38/indicacao_94-2024.pdf", "ementa": "indica a necessidade urgente de melhorias nas obras de drenagem da Rua Santa Catarina, localizada no Bairro Avencal, pois devido \u00e0s chuvas, a situa\u00e7\u00e3o se agravou, causando alagamentos e comprometendo a mobilidade dos moradores e o acesso aos estabelecimentos locais"}, {"id": "39", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/39/indicacao_95_-_2024.pdf", "ementa": "solicita ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s do setor competente, realize a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a verifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do pagamento do adicional de insalubridade aos motoristas que desempenham suas fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "40", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/40/indicacao_96_-_2024.pdf", "ementa": "solicita ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o do alargamento da estrada que interliga a Comunidade de Campina dos Crespins, especificamente entre a empresa BK e a f\u00e1brica Dishey.\r\n           Al\u00e9m disso, solicita-se a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na entrada da empresa BK Minera\u00e7\u00e3o, com o objetivo de melhorar o escoamento de \u00e1guas pluviais, garantindo maior seguran\u00e7a e conforto para os moradores e trabalhadores da regi\u00e3o."}, {"id": "42", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELCIO BUBA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/42/indicacao_097-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s do setor competente seja analisada a viabilidade de realizar uma obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em concreto na Rua Martin Luther King, na comunidade de Ponte Alta."}, {"id": "44", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/44/indicacao_098_-_2024.pdf", "ementa": "Vem respeitosamente propor, Men\u00e7\u00e3o de Reconhecimento \u00e0s alunas  Ana Luiza Lesniovski e Isabelli Corr\u00eaa de Oliveira, estudantes da Escola Municipal Marciano de Carvalho e \u00e0 Professora  Cleonice Aparecida Stal Kobsczinski, em virtude de sua dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o ao sucesso do Projeto Verde \u00e9 Vida, desenvolvido pela Escola em parceria com a empresa AFUBRA"}, {"id": "46", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/46/indicacao_099-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s do setor competente melhore a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada Principal sentido Gramados, atr\u00e1s da Arauco."}, {"id": "47", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/47/indicacao_100-2024.pdf", "ementa": "solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros da Avenida Paran\u00e1, no bairro Ponte Alta."}, {"id": "48", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTEVIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/48/indicacao_no_102-2024_altevir_antonio_miniicovski_construcao_de_bueiro.docx", "ementa": "solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na localidade de Campina dos Maia, pr\u00f3ximo as fam\u00edlias Baubuinos."}, {"id": "58", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VALDIR TABORDA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/58/indicacao_102-2024.pdf", "ementa": "solicita ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a instala\u00e7\u00e3o de dois pain\u00e9is digitais que apresentem informa\u00e7\u00f5es de temperatura, data e hora, nas avenidas principais dos bairros do Centro e Trigol\u00e2ndia."}, {"id": "59", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VALDIR TABORDA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/59/indicacao_103-2024.pdf", "ementa": "solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize an\u00e1lise de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros em duas interse\u00e7\u00f5es, localizadas no Centro."}, {"id": "60", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VALDIR TABORDA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/60/indicacao_104-2024.pdf", "ementa": "solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a abertura da Rua S\u00e3o Cristov\u00e3o conforme tra\u00e7ado previsto na Lei n\u00ba 1434/2024 e posterior pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "62", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/62/indicacao_105-2024.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, analise a viabilidade de realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o com pintura da lombada localizada na Av. Belo Horizonte esquina com a S\u00e3o Leopoldo sentido Campina dos Maia."}, {"id": "6", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6/requerimenteo_27.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca dos servi\u00e7os de fisioterapia"}, {"id": "10", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10/requerimento_028-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos PROGRAMA PR\u00d3-RURAL"}, {"id": "15", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALMIR, DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15/requerimento_029-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es para esclarecimentos"}, {"id": "27", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27/requerimento_no_030_2024_seandra_cordeiro_de_oliveira__taxa_alvara.pdf", "ementa": "Requer posicionamento acerca da revis\u00e3o da base de c\u00e1lculo da taxa TUFE (Alvar\u00e1s) exerc\u00edcio 2024"}, {"id": "29", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29/requerimento_031-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Poder Executivo, acerca da Lei n\u00ba 1.501/2023, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do APP - Aplicativo \"AGENDA F\u00c1CIL\""}, {"id": "30", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/30/requerimento_032-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das consultas de telemedicina"}, {"id": "37", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/37/requerimento_033_-_2024.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PROGRAMA PREVINE BRASIL"}, {"id": "41", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/41/proposta_emenda_lei_organica.pdf", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pi\u00ean"}, {"id": "45", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DJCPE", "tipo__descricao": "Decreto de Julgamento das Contas do Poder Executiv", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/45/decreto_01_-_2024.pdf", "ementa": "Aprova as Contas do Poder Executivo do Municipio de Pi\u00ean, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "63", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESO", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIOMAR DA ROSA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4, 13 de abril de 2004, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pi\u00ean, no que especifica."}, {"id": "64", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "RESO", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/64/projeto_de_resolucao_no_005.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4, 13 de abril de 2004, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pi\u00ean, no que especifica."}, {"id": "43", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/43/emenda_modificativa_ao_plo_25-2024.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Modificativa n\u00ba 01/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 25/2024, de 1\u00ba de outubro de 2024"}, {"id": "22", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/22/emenda_aditiva_001_-_ao_projeto_de_lei_ordinaria_no_020-2024.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 020/2024, QUE \u201cRATIFICA A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E O ESTATUTO DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ENSINO DO PARAN\u00c1 - CIEDEPAR.\u201d"}, {"id": "28", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/", "ementa": "RATIFICA A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E O ESTATUTO DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ENSINO DO PARAN\u00c1  CIEDEPAR."}, {"id": "2", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALTEVIR, GIOMAR DA ROSA, MANOEL VALDIR TABORDA, SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2/projeto_de_lei_no_021-2024__subsidio_dos_vereadores__assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028"}, {"id": "3", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALTEVIR, GIOMAR DA ROSA, MANOEL VALDIR TABORDA, SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3/projeto_de_lei_no_022_-_2024__subsidio_do_prefeito.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2025 A 2028"}, {"id": "19", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19/pll_23-2024.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUTDO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1.555, DE SETEMBRO DE 2024."}, {"id": "20", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20/ple_024-2024.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN E DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "21", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/21/ple_25-01-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025."}, {"id": "61", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/61/pll_026-2024_vereadora_seandra_cordeiro_de_oliveira.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \"CAPUT\" DO ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1.335, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "50", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50/emenda_001-2024_seandra_cordeiro_de_oliveira.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA 01-2024 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 024-2024"}, {"id": "51", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "EDUARDO PIRES FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51/emenda_02-2024_eduardo_pires_ferreira.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA 02-2024 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 024-2024"}, {"id": "52", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/52/emenda_03-2024_dorivaldo_ritzmann.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA 03-2024 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 024-2024"}, {"id": "53", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "MANOEL VALDIR TABORDA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/53/emenda_04-2024_manoel_valdir_taborda.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA 04-2024 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 024-2024"}, {"id": "54", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "ALTEVIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/54/emenda_05-2024_vereador_altevir_antonio_minicovski.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA 05-2024 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 024-2024"}, {"id": "55", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "JOELCIO BUBA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/55/emenda_006-2024_vereador_joelcio_buba.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA 06-2024 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 024-2024"}, {"id": "56", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "CLEVER BEIL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/56/emenda_007-2024_vereador_clever_beil.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA 07-2024 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 024-2024"}, {"id": "57", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/57/emenda_008-2024_vereador_almir_pedro_mielke.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA 08-2024 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 024-2024"}, {"id": "49", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "GIOMAR DA ROSA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/49/emenda_009-2024_vereador_giomar_da_rosa.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITUVA 009 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 024-2024"}]}