{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "79", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SABRINA DE F\u00c1TIMA RECK DOS SANTOS BINECK", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/79/001-2025.pdf", "ementa": "Reforma e amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea externa Posto de Sa\u00fade de Trigol\u00e2ndia."}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/80/002-2025.pdf", "ementa": "Medidas necess\u00e1rias para o alargamento de estrada na comunidade da Campina dos Crespins liga\u00e7\u00e3o com o Palmito e o Palmito de Cima."}, {"id": "81", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/81/003-2025.pdf", "ementa": "Melhorias na estrada rural na comunidade do Lageado, estrada que \u00e9 chegada para a granja JBS."}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/82/004-2025.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um canal de comunica\u00e7\u00e3o oficial, para obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria."}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/83/005-2025.pdf", "ementa": "Provid\u00eancia necess\u00e1rias para melhoria no cruzamento da Avenida Paran\u00e1 com as ruas Acre, Goi\u00e2nia e Jo\u00e3o Pessoa."}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/84/006-2025.pdf", "ementa": "Viabiliza\u00e7\u00e3o de projeto para facilitar a liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica."}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/85/007-2025.pdf", "ementa": "Melhoria da estrada em diferentes pontos na comunidade de Gramados."}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/86/008-2025.pdf", "ementa": "Melhoria na estrada de ro\u00e7a na comunidade do Quic\u00e9."}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/87/009-2025.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias necess\u00e1rias para resolver a situa\u00e7\u00e3o dos alagamentos na Rua Jo\u00e3o Pessoa no Centro de Pi\u00ean."}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/88/010-2025.pdf", "ementa": "Estudo de viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um plano de carreira para os motoristas de ambul\u00e2ncia."}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KELVIN", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/89/011-2025.pdf", "ementa": "Reforma e amplia\u00e7\u00e3o \u00e1rea externa posto de sa\u00fade central de Pi\u00ean."}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR, SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/92/012-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, o agendamento de viagens dos pacientes seja realizado via whatsApp."}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR, SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/93/013-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, o agendamento de exames laboratoriais seja autorizado ap\u00f3s a consulta na pr\u00f3pria unidade em que foi atendido, bem como as guias de consultas especializadas e outros exames sejam retidos na mesma oportunidade e posteriormente encaminhados ao setor de Agendamentos para inser\u00e7\u00e3o em fila de espera."}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/94/014-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, esteja sendo realizado um estudo detalhado para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Fisioterapia em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/95/015.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que seja analisado a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra qualificada para atender especialidades m\u00e9dicas em Pi\u00ean."}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/97/indicacao_016-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, para seja realizado o recuo da cal\u00e7ada em frente ao CMI Tio Milton, Avenida Paran\u00e1,105 bairro de Trigol\u00e2ndia."}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/98/indicacao_017-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, para seja realizado o nivelamento da cal\u00e7ada da Avenida Paran\u00e1 esquina com a Rua Francisco Beltr\u00e3o bairro de Trigol\u00e2ndia."}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/99/indicacao_018-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente:\r\nA cria\u00e7\u00e3o de uma cooperativa agr\u00edcola em nossa cidade de Pi\u00ean, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de um engenheiro agr\u00f4nomo que possa atuar em parceria com os agricultores locais. Essa proposta visa fomentar a diversifica\u00e7\u00e3o do plantio de culturas, o que trar\u00e1 uma s\u00e9rie de benef\u00edcios para o progresso econ\u00f4mico e social de nossa comunidade."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/100/indicacao_019-2025.pdf", "ementa": "solicito Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente:\r\nApresente um detalhamento sobre a situa\u00e7\u00e3o atual do reajuste salarial dos professores de carreira do nosso munic\u00edpio. Essa solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria e urgente, considerando a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, que desempenham um papel fundamental na forma\u00e7\u00e3o das futuras gera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/101/indicacao_020-2025.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente:\r\n      Apresente detalhamentos sobre o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0 Endemias (ACE) que atuam em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/102/indicacao_021-2025.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente:\r\nA cria\u00e7\u00e3o de um canal de atendimento digital, na forma de um aplicativo para celular, destinado ao agendamento de servi\u00e7os de reparo de estradas, solicita\u00e7\u00e3o de ensaibramento de ruas e reparos gerais na infraestrutura vi\u00e1ria do nosso munic\u00edpio de Pi\u00ean."}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/indicacao_022-2025.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente:\r\nA cria\u00e7\u00e3o de uma creche na comunidade de Gramados, com o intuito de atender \u00e0 demanda crescente por servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o infantil na regi\u00e3o, onde concentraria parte da demanda hoje atendida na regi\u00e3o central da cidade para esta em quest\u00e3o, onde somado \u00e0 isso, liberaria mais vagas nas creches centrais da cidade."}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTEVIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/104/indicacao_023-2025.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Acre conhecida tamb\u00e9m como rua dos Adil, com a seguinte refer\u00eancia: no local h\u00e1 oito resid\u00eancias, dois sal\u00f5es de beleza, uma loja de m\u00f3veis, restaurante e lanchonete."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KELVIN", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/105/indicacao_024-2025.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, sejam realizadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e3o de dois pontos de \u00f4nibus nas seguintes refer\u00eancias:\r\nUm deles na localidade de Boa Vista, pr\u00f3ximo \u00e0 Pedreira Sim\u00f5es\r\nE outro no Po\u00e7o Frio, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Vanderlei Vargas."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/106/indicacao_025-2025.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, sejam realizadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas do tipo LED na rua que recebeu Pavimenta\u00e7\u00e3o nova que vai para Gramados (atr\u00e1s da Arauco).\r\nEspecialmente perto do ponto de \u00f4nibus que est\u00e1 muito perigoso principalmente para as mulheres que aguardam o transporte para o trabalho."}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/107/indicacao_026-2025.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, sejam realizadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para cria\u00e7\u00e3o de um novo modelo e ou sistema para agendamento das consultas de fisioterapia, em local fechado ou com cobertura e disponibilidade de banheiro para os pacientes que estar\u00e3o aguardando na fila."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/108/indicacao_027-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, sejam realizadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para cria\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da secretaria de a\u00e7\u00e3o social uma OPM - Organismo de Pol\u00edticas para Mulheres."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/indicacao_no028-2025.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da comunidade de Palmitos, ilumina\u00e7\u00e3o, reforma dos alambrados e port\u00f5es e tela , pintura etc"}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR, SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/indicacao_no_029-2025_simone_rauen_-_programa_de_fraldas.docx", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para que seja feita a an\u00e1lise e posteriormente cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal de fornecimento de fraldas descart\u00e1veis para mun\u00edcipes portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nico-degenerativas agudizadas, patologias que necessitem de cuidados paliativos, provis\u00f3rios ou permanentes, portadores de incapacidade funcional, provis\u00f3ria ou permanente ou acamados."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/indicacao_no_030-2025_almir_pedro_mielke_-_ponto_de_onibus_campina_dos_crespins.docx", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma estrutura de ponto de \u00f4nibus na localidade de Campina dos Crespins, no trevo/acesso que vai para Cachoeirinha e Centro, pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/indicacao_no_031-2025_gabriel_busch_-_reparo_no_ponto_de_onibus_da_comunidade_do_letreiro.docx", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente:\r\n Reparo no ponto de \u00f4nibus localizado na comunidade do Letreiro, especificamente na entrada que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia da fam\u00edlia Alves, Refer\u00eancia: Nelton e Norilda Alves."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/115/indicacao_no_032-2025_gabriel_busch_-_viabilizacao_da_colocacao_de_monitores_no_transporte_escolar.docx", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente:\r\n A viabiliza\u00e7\u00e3o da coloca\u00e7\u00e3o de monitores no transporte escolar do nosso munic\u00edpio. A presen\u00e7a desses profissionais \u00e9 de extrema import\u00e2ncia e traz uma s\u00e9rie de benef\u00edcios que merecem ser destacados."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/119/indicacao_033-2025.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Planejamento, Obras e Urbanismo, sejam realizadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para reconstituir o acesso e possibilitar a drenagem adequada da \u00e1gua da chuva na resid\u00eancia da Sra Marlene Sim\u00f5es."}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/120/indicacao_034-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente:\r\n Cria\u00e7\u00e3o do nome da rua localizada na Vila dos Oliveiras, tendo como refer\u00eancia a resid\u00eancia do Sr. Celso Pires. Esta medida \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, pois permitir\u00e1 que os moradores da regi\u00e3o possam formalizar solicita\u00e7\u00f5es e demandas junto \u00e0 Sanepar, especialmente no que se refere a reparos e melhorias na rede de \u00e1gua. Os moradores tamb\u00e9m solicitam instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes."}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/121/indicacao_035-2025.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente:\r\n Melhorias na Escola Municipal de Gramados, com a solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado nas salas de aula, reparo das telas da cerca e reparos no parquinho. Essas interven\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para garantir um ambiente escolar mais seguro e acolhedor para nossos alunos."}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/indicacao_036-2025.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, manuten\u00e7\u00e3o na estrada Rural na localidade de Povinho, que d\u00e1 acesso \u00e0s resid\u00eancias da fam\u00edlia da Adriana e Gildo Lohr."}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/123/indicacao_037-2025.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, que seja conclu\u00edda a cal\u00e7ada em frente \u00e0 Escola do Campo de Gramados"}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/130/indicacao_038-2025.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A INSTALADA DE UMA LOMBADA NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO DA PONTE ALTA PI\u00caN."}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/131/indicacao_039-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS PUBLICOS EM LOCAIS ESTRATEGICOS NO CENTRO DA NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE NA PRA\u00c7A EM FRENTE A PREFEITURA. ESSA INICIATIVA \u00c9 FUNDAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O E DOS VISITANTES, PROPORCIONANDO CONFORTO, HIGIENE E DIGNIDADE A TODOS."}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/132/indicacao_040-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O NA NOVA PONTE CONSTRUIDA EM GRAMADOS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/indicacao_041-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO O ENVIO DE PROJETO DE LEI \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL EM QUE SE \"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME TOXICOL\u00d3GICO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E PARA O INGRESSO NO SERVI\u00c7O PUBLICO MUNICIPAL, PARA DETECTAR O USO DE DROGAS ILICITAS."}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/134/indicacao_042-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, SOLICITAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO ATUAL BUEIRO POR GALERIA, LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO DE PALMITOS E AREIAS DIVISA DOS MUNICIPIOS DE PI\u00caN E AGUDOS DO SUL."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/indicacao_043-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, SOLICITAR UMA PARCERIA PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE ONIBUS JUNTAMENTE COM O PAISAGISMO EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DE PALMITOS."}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/138/indicacao_044-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL SEJA REVITALIZADA A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DE GRAMADOS."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/indicacao_045-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL,PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA RUA RECIFE CENTRO."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/indicacao_046-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, SOLICITAR OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NECESSARIAS PARA EVITAR ALAGAMENTO NA ESQUINA DA RUA BELO HORIZONTE, PORTO VELHO E AVENIDA PARAN\u00c1."}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/143/indicacao_047.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, solicitar a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira, ca\u00e7amba de lixo, na Rua Morretes no bairro de Trigol\u00e2ndia"}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/indicacao_48-2025.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria respons\u00e1vel, para que sejam realizados concertos do \u201cmata Burro\u201d e da estrada que d\u00e1 acesso da fam\u00edlia Slachta no Bairro de Campina dos Crespins"}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KELVIN", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/indicacao_49-2025.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira, na Rua Jo\u00e3o Hanuch, em frente a resid\u00eancia de Rosinei Lisboa, no bairro de Trigol\u00e2ndia."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTEVIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/147/indicacao_50-2025.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria respons\u00e1vel, para que seja instalada uma lombada na Rua Manaus, Centro Pi\u00ean PR."}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/148/051-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o com equipes de sa\u00fade, servidores envolvidos no trabalho do Previne Brasil para que sejam alinhadas as novas diretrizes."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/149/052-2025.pdf", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o no site da Prefeitura do cronograma anual da A\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o de animais."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria respons\u00e1vel, sejam realizados manuten\u00e7\u00f5es e consertos na Ponte do Bairro de Campina dos Maia que d\u00e1 acesso a Fragosos, e posteriormente o ideal seria a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte nova com galeria."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/indicacao_no054-2025.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Respons\u00e1vel, que seja instalada uma Rede de v\u00f4lei nova para a quadra de areia na Pra\u00e7a da Paz."}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente:\r\n- Reparo dos bancos do posto de sa\u00fade de Gramados.\r\n- Manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do cemit\u00e9rio central municipal.\r\n- Reparo do ponto de \u00f4nibus localizado na rodovia PR420  km 36 bairro Boa Vista, ponto de refer\u00eancia: em frente Maia Po\u00e7os Artesianos.\r\n- Reparo na cobertura/telhado do portal de entrada da cidade.\r\n- Reparo na ponte da Campina dos Maia perto do antigo campo do Jequinha, estrada Po\u00e7o Frio sentido Campina dos Maia."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/indicacao_no56-2025.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente:\r\nEstudo de viabilidade de projeto de asfalto para as seguintes ruas:\r\n- Rua Frederico Zappe, em Trigol\u00e2ndia.\r\n- Estrada da Cachoeirinha sentido Campina dos Crespins, do asfalto da PR, sentido Campina.\r\n- Estrada Principal, bairro Mosquito.\r\n- Estrada do Letreiro, sa\u00edda da PR sentido Letreiro.\r\n- Estrada da Vila dos Silva, em Gramados.\r\n- Estrada Gramados sentido Quic\u00e9."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/159/indicacao_no057.pdf", "ementa": "solicita ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar reforma da Escola Santa Izabel na localidade de Campina dos Crespins."}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/indicacao_no058.pdf", "ementa": "solicita ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a coloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas linhas escolares."}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/161/indicacao_no59.pdf", "ementa": "solicita ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, seja dano um nome a Escola do Campo de Gramados e assim prestando uma homenagem a professora L\u00facia Maria Rohrbacher Taborda (in mem\u00f3ria)."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/162/indicacao_no60.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria respons\u00e1vel, solicitar para que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento de rachar lenha mec\u00e2nico."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/163/indicacao_no61.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria respons\u00e1vel, para que seja confeccionadas e instaladas placas de identifica\u00e7\u00e3o nos bairros da \u00e1rea rural principalmente."}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/indicacao_no062.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria respons\u00e1vel, sejam realizadas melhorias nos parquinhos do munic\u00edpio para que seja instalada grama sint\u00e9tica."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/indicacao_063.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria respons\u00e1vel, sejam realizadas melhorias na estrada que passa pela Ferragens Weiss e segue at\u00e9 a divisa com Rio Negro, Bairro de Picacinho."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR, GABRIEL, KELVIN", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/indicacao_no064.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, sejam adquiridos e instalados coletores para \u201cbitucas\u201d de cigarros as quais devem ser distribu\u00eddos pelos lugares p\u00fablicos da cidade."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/indicacao_no_065.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, sejam realizados manuten\u00e7\u00f5es e consertos em estradas que d\u00e3o acesso a resid\u00eancias no bairro de Campina dos Crespins Pi\u00ean PR."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/171/indicacao_no066.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal de Pi\u00ean, para que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura envie of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Estado da Agricultura e \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1, no sentido de solicitar apoio dos \u00f3rg\u00e3o estaduais para cria\u00e7\u00e3o de lei estadual em Defesa dos Produtores da Cadeia Produtiva do Tabaco."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria do Rodovi\u00e1rio, sejam realizados melhorias e reparos na estrada do bairro de Boa Vista que faz liga\u00e7\u00e3o a estrada Greg\u00f3rio Em\u00eddio de Almeida, pr\u00f3ximo ao calc\u00e1rio Sim\u00f5es."}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/175/indicacao_no068.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria respons\u00e1vel, sejam realizados melhorias e reparos na estrada no bairro de Campina dos Crespins liga\u00e7\u00e3o com o bairro de Palmito de Cima."}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/177/indicacao_no069.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de barreiras de prote\u00e7\u00e3o na ponte do bairro do Quic\u00e9."}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR, ALDO, DORIVALDO, KELVIN", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/178/indicacao_no070.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, seja adquirido um caminh\u00e3o prancha para transporte dos maquin\u00e1rios do rodovi\u00e1rio."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/179/indicacao_no071.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente:\r\n\r\n1.\tInstala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua entre a resid\u00eancia do Sr. Waldemar Seidel e a resid\u00eancia do Sr. Roberto Seidel, em Gramados.\r\n- Justificativa: Garantir maior seguran\u00e7a e visibilidade \u00e0 noite, ajudando a prevenir acidentes e a promover o bem-estar dos moradores.\r\n\r\n2.\tPintura das lombadas recentemente instaladas nos novos asfaltos, especialmente as do Centro sentido Po\u00e7o Frio.\r\n- Justificativa: A sinaliza\u00e7\u00e3o adequada \u00e9 fundamental para alertar os motoristas e garantir a seguran\u00e7a de pedestres e condutores, prevenindo acidentes.\r\n\r\n3.\tRealiza\u00e7\u00e3o de curso para os produtores rurais sobre emiss\u00e3o de Nota Fiscal Eletr\u00f4nica, que ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a partir de 2026.\r\n- Justificativa: Capacitar os produtores rurais antecipadamente facilitar\u00e1 o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, evitando problemas futuros e promovendo a formaliza\u00e7\u00e3o das suas atividades."}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/indicacao_no072.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, para que analise a mat\u00e9ria da presente indica\u00e7\u00e3o e posteriormente seja realizado o envio de projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal para que a proposi\u00e7\u00e3o tenha como s\u00famula \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Acompanhamento e Proposi\u00e7\u00e3o de Altera\u00e7\u00f5es no Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Pi\u00ean e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/187/indicacao_no073.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONSAVEL SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL."}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/188/indicacao_no074.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, seja providenciada o aumento da canaleta de escoamento de \u00e1gua, rua que \u00e9 acesso at\u00e9 a igreja cat\u00f3lica no Bairro de Boa Vista Pi\u00ean PR."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTEVIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/indicacao_no075.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente seja realizada a reforma do ponto de \u00f4nibus no bairro de Campina dos Maia pr\u00f3xima as resid\u00eancias da fam\u00edlia Schroth."}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KELVIN", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/192/indicacao_no076.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, seja realizada a troca de uma l\u00e2mpada da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizada na Pra\u00e7a do Expedicion\u00e1rio em frente a Prefeitura Municipal de Pi\u00ean."}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR, KELVIN, SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/indicacao_077-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para que seja institu\u00eddo no munic\u00edpio de Pi\u00ean PR o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal denominado Refis."}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR, DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/inicacao_78-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL pela tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do PDL 03/2025 e PL 1904/2024, que visam proteger o direito \u00e0 vida e coibir a pr\u00e1tica do aborto."}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/197/indicacao_79-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Respons\u00e1vel, seja criado uma Lei Espec\u00edfica para o Treinamento Trimestral de Primeiros Socorros e Manobra de Heimlich para Gestantes que realizam o Pr\u00e9 Natal na rede p\u00fablica municipal, e anual para Profissionais da Rede P\u00fablica de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/indicacao_no_080-2025_simone_rauen_e_almir_-_heliponto.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um heliporto no munic\u00edpio, nas depend\u00eancias do Parque Municipal de Eventos."}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/201/inicacao_81-2025.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, QUE FOSSE REALIZADO O CONSERTO DO BUEIRO NA RUA PAVIMENTADA NO BAIRRO DE ATERRADO ALTO PI\u00caN/PR."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/inicacao_82-2025.pdf", "ementa": "solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Respons\u00e1vel, seja instalados faixas de pedestre elevada em frente ao CMEI Gotinha bairro de Avencal, Escola do Campo Gramados bairro de Gramados e em frente a quadra de esportes do bairro de Campina dos Maia."}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/inicacao_83-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias para custear cursos de capacita\u00e7\u00e3o e/ou especializa\u00e7\u00e3o voltados a servidores da sa\u00fade \u2014 em especial m\u00e9dicos efetivos \u2014 para que possam operar o aparelho de ultrassom j\u00e1 existente no munic\u00edpio."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/inicacao_84-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam instaladas caixas de sugest\u00f5es em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio, como forma de incentivar a participa\u00e7\u00e3o popular e aprimorar os servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/inicacao_85-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA NOMEADA RUA NO CENTRO DA CIDADE DE PI\u00caN EM HOMENAGEM AO MUN\u00cdCIPE FIRMINO PEREIRA DA SILVA(IN MEMORIA)."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/inicacao_86-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ALTERA\u00c7\u00d5ES NA AJUDA DE CUSTOS DOS MOTORISTAS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/inicacao_87-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA TOMADA PROVID\u00caN\u00c7IAS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE AGUA NO BAIRRO DE PONTE ALTA PI\u00caN/PR."}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/212/inicacao_88-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIORMENTE VER A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DAS COLETAS DE EXAMES DE SANGUE NO POSTO DE SA\u00daDE EM TRIGOL\u00c2NDIA PI\u00caN PR."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/inicacao_89-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, providencie a instala\u00e7\u00e3o de pontos de coleta para o descarte adequado de medicamentos vencidos ou em desuso, em locais estrat\u00e9gicos como Unidades de Sa\u00fade, Farm\u00e1cia Municipal e pr\u00e9dios p\u00fablicos."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/214/inicacao_90-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, providencie a afixa\u00e7\u00e3o de cartazes informativos em locais p\u00fablicos com os canais de den\u00fancia e apoio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/inicacao_91-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize estudo t\u00e9cnico e jur\u00eddico, por meio do setor de Recursos Humanos e da Secretaria de Sa\u00fade, com vistas \u00e0 concess\u00e3o do adicional de insalubridade aos motoristas da sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/indicacao_092-2025.pdf", "ementa": "Seja feito um estudo e posteriormente visto a possibilidade de se criar um programa municipal de doa\u00e7\u00e3o de \u00f3culos especialmente para pessoas com baixa renda."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/indicacao_093-2025.pdf", "ementa": "Reforma do cruzeiro localizado no cemit\u00e9rio central municipal de Pi\u00ean, com instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/indicacao_094-2025.pdf", "ementa": "Melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de lombadas ou tach\u00e3o refletivo em dois pontos em Gramados."}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/221/indicacao_095-2025.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de hidrante boca de inc\u00eandio em locais estrat\u00e9gicos de nossa cidade especialmente em escolas e creches."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/indicacao__096-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOI9O AO CONGRESSO NACIONAL PELA APROVA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2687/2022."}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/223/inicacao_97-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria respons\u00e1vel, seja providenciado a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Belo Horizonte 960 Bairro de Campina dos Maia."}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/inicacao_98-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria respons\u00e1vel, seja inclu\u00edda a Rua Jos\u00e9 da Rosa no Bairro de Trigol\u00e2ndia, no cronograma de Pavimenta\u00e7\u00e3o do Estado \u2013 Asfalto Novo Vida Nova."}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/indicacao_99-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIAS RESPONS\u00c1VEL, SEJA DIRECIONADO O PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SUPER CRECHE NO BAIRRO DE TRIGOL\u00c2NDIA PI\u00caN/PR COMO DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/226/indicacao_100-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, SEJA PROVIDEN\u00c7IADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO PARA SE TER WI-FI GRATUITO NOS CARROS DA SA\u00daDE, VANS E AMBUL\u00c2NCIAS"}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/227/indicacao_101-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE ONIBUS E A MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS DE DOIS PONTOS J\u00c1 EXISTENTES, NO BAIRRO DE CAMPO NOVO."}, {"id": "228", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/228/indicacao_102-2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PI\u00caN QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE EMERG\u00caNCIA, DE PROFISSIONAIS NA \u00c1REA DE FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER \u00c1 DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "232", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/232/indicacao_103-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA TOCANTINS CENTRO DE PI\u00caN PR."}, {"id": "233", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/233/indicacao_104-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A ISTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA DO BAIRRO DE CAMPINA DOS CRESPINS EM FRENTE A IGREJA CONGREGA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 DO BRASIL."}, {"id": "234", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/234/indicacao_105-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente: Adequa\u00e7\u00e3o da Tenda Utilizada como Sala de Aula Provis\u00f3ria,  Manuten\u00e7\u00e3o na Quadra Escolar, Manuten\u00e7\u00e3o no Forro."}, {"id": "235", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/235/indicacao_106-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente: Manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado, aquisi\u00e7\u00e3o de notebook e arm\u00e1rios, amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de fichas."}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDO, ALMIR, ALTEVIR, DORIVALDO, EDILENE, GABRIEL, KELVIN, SEANDRA, SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/236/indicacao_107-2025.pdf", "ementa": "solicita ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, fa\u00e7a a destina\u00e7\u00e3o de 20 computadores para a Escola Municipal do Campo Etelvina Pacheco."}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/237/indicacao_108-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o\r\ndas seguintes melhorias na \u00e1rea da pista de caminhada do Parque Municipal de Pi\u00ean:"}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/243/indicacao_109-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA( LUMINARIA E LAMPADA) NO INICIO DA RUA S\u00c3O LUIZ, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO CIA DO PNEU."}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/244/indicacao_110_-_simone_rauien_-_mae_pienense.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, seja institu\u00eddo no munic\u00edpio um projeto com nome M\u00e3e Pienense\u201d, tendo como ponto de partida a iniciativa de entregar um kit maternidade \u00e0s gestantes que iniciarem o acompanhamento at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o e realizarem, ao longo da gravidez, pelo menos 7 consultas de pr\u00e9-natal."}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTEVIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/246/indicacao_111-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DA TERCEIRA FAIXA DE CIRCULA\u00c7\u00c3O NA VIA DE ACESSO \u00c0 CIDADE DE PI\u00caN, A PARTIR DO PORTAL DE ENTRADA."}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/248/indicacao_112-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA NATAL, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 175."}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/250/inicacao_113-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PLANEJADA E CONSTRUIDA UMA COBERTURA ONDE PARAM OS \u00d4NIBUS NA RUA DA ESCOLA MARCIANO E DO COL\u00c9GIO FREDERICO."}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/251/inicacao_114-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A RECAPAGEM ASF\u00c1LTICA NA RUA GOI\u00c2NIA CENTRO PI\u00caN."}, {"id": "253", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/253/inicacao_115-2025.pdf", "ementa": "VENHO RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO ACESSO VI\u00c1RIO NA REGI\u00c3O CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RUA FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E OFERECER UMA ALTERNATIVA EFICIENTE DE TR\u00c1FEGO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "254", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/254/inicacao_116-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA NOMEADA RUA NO BAIRRO DE GRAMADOS DA CIDADE DE PI\u00caN EM HOMENAGEM AO MUN\u00cdCIPE MIGUEL SURA(IN MEMORIA)."}, {"id": "255", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/255/inicacao_117-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SERJA NOMEADA RUA NO CENTRO DA CIDADE DE PI\u00caN EM HOMENAGEM AO MUN\u00cdCIPE AFONSO ERVINO JHON(IN MEM\u00d3RIA)."}, {"id": "256", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/256/inicacao_118-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, SEJA PROVIDENCIADO A INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOAQUIM MANOEL DE MACEDO NO BAIRRO DE PONTE ALTA PI\u00caN-PR."}, {"id": "257", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KELVIN", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/257/inicacao_119-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMAZONAS, EM FRENTE A C\u00c2MARA DE VEREADORES, CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "258", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KELVIN", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/258/inicacao_120-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE UM TERRENO DA PREFEITURA PROXIMO A COAPAR NO BAIRRO DE TRIGOL\u00c2NDIA."}, {"id": "259", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/259/inicacao_121-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA CAMPINA DOS CRESPINS, NO TREVO QUE LIGA PRO CENTRO E CACHOEIRINHA."}, {"id": "261", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/261/inicacao_122-2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ENTRE EM CONTATO COM AS PLATAFORMAS DE NAVEGA\u00c7\u00c3O POR GPS PARA INFORMAR SOBRE A INTERDI\u00c7\u00c3O DA PONTE E ORIENTAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE ROTAS ALTERNATIVAS."}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/264/inicacao_123-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE, AP\u00d3S OUVIDA EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PI\u00caN, SR. MAICON GROSSKOPF, A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: SUGEST\u00c3O AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u00b4\u00b4C\u00c2MBIO VERDE'' NO MUNICIPIO DE PI\u00caN, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/265/inicacao_124-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria respons\u00e1vel, sugerir realizar um estudo para futura implementa\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es ao tr\u00e1fego de caminh\u00f5es bitrem e de carga pesada nas vias urbanas de Pi\u00ean, durante parte do per\u00edodo da noite e madrugada, com o intuito de reduzir os impactos negativos desse tr\u00e1fego, especialmente entre 21h00 (nove horas da noite) e 06h00 (seis horas da manh\u00e3)."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/266/inicacao_125-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS URGENTES NA RUA MORRETES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TRIGOL\u00c2NDIA."}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/267/inicacao_126-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS URGENTES NA RUA GENERAL CARNEIRO EM TRIGOL\u00c2NDIA."}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/272/inicacao_127-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO A TROCA DE UMA LUMINARIA NA ESTRADA PARA ATERRADO ALTO NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR VALDOMIRO ANTUNES DE LIMA."}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KELVIN", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/273/inicacao_128-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DA COMUNIDADE DO MONJOLINHO, EM FRENTE A CASA DA VILMA TEREZINHA MACHADO."}, {"id": "276", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/276/inicacao_129-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO O RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA TOCANTINS CENTRO DE PI\u00caN PR."}, {"id": "277", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/277/inicacao_130-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria respons\u00e1vel, seja realizada manuten\u00e7\u00e3o em um bueiro na Avenida Paran\u00e1 Trigol\u00e2ndia em frente \u00e0 casa da dona Agostinha Aparecida Gomes Rocha."}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/278/inicacao_131-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria respons\u00e1vel, seja inclu\u00edda para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a estrada da comunidade do Monjolinho."}, {"id": "280", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/280/inicacao_132-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS VIAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO DE PONTE ALTA, PI\u00caN PR."}, {"id": "281", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/281/inicacao_133-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROJETADO E INSTALADO BEBEDOUROS QUE FORNE\u00c7A AGUA POT\u00c1VEL PARA CONSUMO GRATUITO PELA POPULA\u00c7\u00c3O E SEUS ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE DE PI\u00caN PR."}, {"id": "282", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/282/inicacao_134-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE: INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS BANCOS DE RESERVA NA QUADRA DO BAIRRO TRIGOL\u00c2NDIA."}, {"id": "283", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/283/inicacao_135-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE: MELHORIAS RELATIVAS A SEGURAN\u00c7A DOS ESTUDANTES NA SA\u00cdDA DA ESCOLA DA CAMPINA DOS CRESPINS."}, {"id": "284", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/284/inicacao_136-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM GUARDA EM CADA CRECHE E ESCOLA PARA CONTROLE DE ACESSO DURANTE OS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA."}, {"id": "285", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/285/inicacao_137-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MINICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O OFICIE A SECRETARIA  ESTADUAL  DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA VIABILIAR AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA ADES\u00c3O DO MODELO C\u00cdVICO- MILITAR PARA O COL\u00c9GIO FREDERICO GUILHERME GIESE, CENTRO DE PI\u00caN PR."}, {"id": "286", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/286/inicacao_138-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIDA DE DOIS BUEIROS NA RUA FANCISCO BELTR\u00c3O EM TRIGOL\u00c2NDIA."}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/289/inicacao_140-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, SEJA FEITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTE DA CAMPINA DOS MAIS PI\u00caN PR."}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KELVIN", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/290/indicacao_141-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E VIABILIDADE DE LOCAIS PUBLICOS PARA SER INSTALADO TOTENS DE AUTO-ATENDIMENTO DA COPEL."}, {"id": "291", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/291/indicacao_142-2025.pdf", "ementa": "Viabiliza\u00e7\u00e3o da Festa do Produtor Rural em Pi\u00ean, com destaque para F\u00f3rum da Agricultura, Noite da Fam\u00edlia Crist\u00e3, Encontro da Mulher Rural, Cavalgada, Rodeio, Baile da Rainha, Tratora\u00e7o, Exposi\u00e7\u00e3o de Animais e Implementos Agr\u00edcolas."}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTEVIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/292/inicacao_143-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE AS PRIVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO DE CAMPINA DOS MAIA, EM FRENTE A CASA DO ZEZINHO E DA CASA DO PEL\u00c9."}, {"id": "293", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/293/indicacao_no_144-2025_-_almir_-_melhorias_no_campo_suico_do_bairro_de_campo_novo.docx", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO/PROJETO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NO CAMPO SUI\u00c7O J\u00c1 EXISTENTE NO BAIRRO DE CAMPO NOVO."}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/294/indicacao_0145-2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA PERMANENTE DE MANUTEN\u00c7AO, CONSERVA\u00c7\u00c3O E MONITORAMENTO DE ESPA\u00c7OS PUBLICOS, MESMO QUANDO NAO ESTEJAM EM USO ATIVO."}, {"id": "298", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/298/indicacao_146-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTYIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE: REPAROS NAS BOCA DE LOBO SITUADA NO NOVO ASFALTO DE GRAMADOS."}, {"id": "299", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/299/indicacao_0147-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO MONUMENTO DO GAVI\u00c3O NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE, ONDE EST\u00c1 ESCRITO PI\u00caN."}, {"id": "300", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/300/indicacao_0148-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA ENTRADA DA RUA ANA PIRES MENDES."}, {"id": "301", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/301/indicacao_0149-2025.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM NOME OFICIAL PARA A RUA LATERAL A RUA S\u00c3O PAULO A FIM DE VIABILIZAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "305", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/305/indicacao_0150-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, SEJA ENCAMINHADO PARA O DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARAN\u00c1, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00d5ES E MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE \u00c1GUA NA RODOVIA PR-281 A QUAL PASSA PELO MUNICIPIO DE PI\u00caN PR."}, {"id": "311", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/311/indicacao_0151-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE E PROJETO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NOS BAIRRO DE MOSQUITO E BOA VISTA."}, {"id": "307", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/307/indicacao_0152-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA, CA\u00c7AMBA DE LIXO, NA AVENIDA CUIAB\u00c1 NO BAIRRO DE TRIGOL\u00c2NDIA."}, {"id": "308", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/308/indicacao_153-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA  RESPONS\u00c1VEL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO E POSTERIORMENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONALIZANTE QUE TENHA AMPLA ABRANG\u00caNCIA."}, {"id": "312", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/312/154_-_2025.pdf", "ementa": "Viabilidade e projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do bairro de Gramados at\u00e9 o bairro do Quic\u00e9."}, {"id": "313", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/313/155_-_2025.pdf", "ementa": "Ampliar o n\u00b4mero de dias atualmente concedidos aos servidores municipais em rela\u00e7\u00e3o a licen\u00e7a - paternidade."}, {"id": "316", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/316/indicacao_156-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas paredes internas da quadra do gin\u00e1sio de esportes, especialmente na \u00e1rea atr\u00e1sa das traves, com o objetivo de prevenir les\u00f5es aos atletas durante as partidas."}, {"id": "317", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/317/indicacao_157-2025.pdf", "ementa": "solicite ao setor ou departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos nas estradas recentemente pavimentadas do munic\u00edpio, com o objetivo de identificar os pontos cr\u00edticos e potencialmente perigosos, que apresentem a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de dispositivos de prote\u00e7\u00e3o, como guard rails, visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes e ao aumento da seguran\u00e7a vi\u00e1ria."}, {"id": "320", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/320/indicacao_0158-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS CANALETAS NAS NOVAS PAVIMENTA\u00c7\u00d5ES ASFALTICAS SEGUINDO O PADR\u00c3O DAS FEITAS NA ESTRADA DA CAMPINA DOS CRESPINS. (FOTO EM ANEXO)."}, {"id": "321", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/321/indicacao_159-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja nomeada rua no bairro do po\u00e7o frio dos souza da cidade de Pi\u00ean em homenagem aos mun\u00edcipes Francisco Baumel e Manoel Alves(in memoria)."}, {"id": "322", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/322/indicacao_160-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve a presente, vem, por meio desta, indicar a vossa Excel\u00eancia que, para que por interm\u00e9dio do setor competente da prefeitura, seja realizado contato com o departamento de estradas de rodagem do paran\u00e1(DER-PR), com a finalidade de agendar uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica sobre o funcionamento da balan\u00e7a de pesagem instalada no bairro Paranazinho."}, {"id": "323", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KELVIN", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/323/indicacao_161-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, para que seja aberto um port\u00e3o no terreno vago ao lado da sede do conselho Tutelar."}, {"id": "324", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/324/indicacao_162-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize as provid\u00eancias necess\u00e1rias para aplicar e fiscalizar, de forma efetiva, os dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.492/2022, que trata da implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e reparo da infraestrutura de energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es nas vias e logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio, em especial quanto \u00e0 retirada de cabos e fios soltos, emaranhados, inativos ou abandonados que se encontram espalhados pela cidade."}, {"id": "325", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTEVIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/325/indicacao_163-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize as provid\u00eancias necess\u00e1rias para adotar provid\u00eancias visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o local e efetiva aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00b0 14.620, de 13 de julho de 2023, que restabelece e amplia o Programa Minha Casa, Minha Vida."}, {"id": "327", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/327/indicacao_164-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA LIBERADA A CANCHA DA EQUOTERAPIA DO AMA."}, {"id": "330", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KELVIN", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/330/indicacao_165-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O ESTUDO/ PROJETO PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO COMPO SINT\u00c9TICO DO BAIRRO DE TRIGOL\u00c2NDIA PI\u00caN PR."}, {"id": "331", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/331/indicacao_166-2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO: RUA EXPEDICION\u00c1RIO JO\u00c3O RODRIGUES DOS SANTOS."}, {"id": "332", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/332/indicacao_167-2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO: RUA CARLOS FERNANDO JUNG"}, {"id": "333", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/333/indicacao_168-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA ESTAR PARTICIPANDO DO PROGRAMA BONS OLHOS PARAN\u00c1, PROGRAMA ESTE Q BUSCA BENIFICIAR ALUNOS ENTRE 6 E 17."}, {"id": "334", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/334/indicacao_169-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATARV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE AREIA NO PARQUE DA PRA\u00c7A EM FRENTE A PREFEITURA MUNIC\u00cdPAL DE PI\u00caN PR."}, {"id": "335", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KELVIN", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/335/indicacao_170-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA NOMEADA RUA NO BAIRRO DE TRIGOL\u00c2NDIA COMO ''RUA DA IMBUIA.''"}, {"id": "336", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/336/indicacao_171-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA QUE EM PARCERIA COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES COMO O SEBRAE, SENAR, EMATER OU OUTRAS ENTIDADES DE APOIO AO SETOR AGROPECUARIO, ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COOPERATIVA AGRICOLA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "337", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/337/indicacao_172-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NOS PONTOS REFERIDOS."}, {"id": "338", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/338/indicacao_173-2025.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLAVEIS NA COMUNIDADE DO PARANAZINHO, BEM COMO VIABILIZE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO COMUM, ACRESCENTANDO MAIS UM DIA DE RECOLHIMENTO SEMANAL."}, {"id": "341", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/341/indicacao_174-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA DA RUA PIRA\u00cd DO SUL NO BAIRRO DE PONTE ALTA PIEN PR."}, {"id": "347", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/347/indicacao_175-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA A CONTRU\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO."}, {"id": "348", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/348/indicacao_176-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR UM ESTUDO E VIABILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE PO\u00c7O FRIO DOS SOUZA, PI\u00caN-PR."}, {"id": "349", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/349/indicacao_177-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA NOMEADA RUA DO BAIRRO DE TRIGOLANDIA EM HOMENAGEM AO MUNICIPE ANTONIO FRIEDRICH(IN MEMORIA)."}, {"id": "350", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/350/indicacao_178-2025.pdf", "ementa": "POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA ESTRADA QUE CONECTA A LOCALIDADE DE PALMITOS \u00c0 CAMPINA DOS CRESPINS."}, {"id": "352", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/352/indicacao_179-2025.pdf", "ementa": "SEJA FEITO UM ESTUDO DA VIABILIDADE E PROJETO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA CREVEL\u00c2NDIA NO BAIRRO DE TRIGOL\u00c2NDIA E TAMBEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA MESMA RUA."}, {"id": "353", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/353/indicacao_180-2025.pdf", "ementa": "SUGIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO BAIRRO DE VERMELHINHO PI\u00caN PR."}, {"id": "354", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/354/indicacao_181-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, seja estudado a possibilidade de fazer uma pista de caminhada nos arredores do \u201cmeu campinho\u201d, local esse que fica perto da Escola Alminda e a nova sede do AMA."}, {"id": "360", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/360/indicacao_182_-_2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente:\r\nSeja feito o estudo de viabilidade e cria\u00e7\u00e3o de um projeto social chamado Arvore Solidaria em nossa cidade."}, {"id": "363", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/363/indicacao_183_-_2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, seja nomeada rua no bairro de Trigol\u00e2ndia da cidade de Pi\u00ean em homenagem ao mun\u00edcipe Ant\u00f4nio da Silva (in memoria)."}, {"id": "364", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KELVIN", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/364/indicacao_184_-_2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, seja verificada a possibilidade de futuramente implantar um programa para cria\u00e7\u00e3o do Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia."}, {"id": "365", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/365/indicacao_185_-_2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da localidade de Campina dos Maia"}, {"id": "366", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/366/indicacao_186_-_2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a solicita\u00e7\u00e3o para que a companhia Copel realize os reparos nas cal\u00e7adas do trajeto que segue sentido bairro de Gramados."}, {"id": "368", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/368/indicacao_187_-_2025.pdf", "ementa": "Reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua sentido o bairro Campina dos Crespins, subida pr\u00f3ximo da ch\u00e1cara do \r\nIvo Brandt."}, {"id": "369", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/369/indicacao_188_-_2025.pdf", "ementa": "Estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para que o munic\u00edpio se adicione formalmente ao projeto piloto Sandbox regulat\u00f3rio da Anatel."}, {"id": "370", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/", "ementa": "REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA NO BAIRRO CAMPINA DOS CRESPINS SENTIDO BAIRRO DE PONTE ALTA."}, {"id": "372", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/372/indicacao_190.pdf", "ementa": "Realizar manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na parte ac\u00fastica do pavilh\u00e3o de eventos no Parque Municipal Jos\u00e9 Loir Dreveck."}, {"id": "373", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/373/indicacao_191.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da Escola Etelvina Pacheco no bairro de Campo Novo."}, {"id": "374", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/374/indicacao_192-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente: Implementa\u00e7\u00e3o de uma equipe de plant\u00e3o 24 horas em nossa cidade durante o per\u00edodo de secagem do tabaco."}, {"id": "376", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/376/indicacao_193_-_2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente: Informa\u00e7\u00f5es a respeito da conclus\u00e3o do espa\u00e7o de pr\u00e1tica de basquete no Meu Campinho do Avencal"}, {"id": "377", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/377/indicacao_194_-_2025.pdf", "ementa": "solicita ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito que, por meio da Secretaria Competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, pintura do estacionamento do Col\u00e9gio Estadual Alfredo Greipel realizar a pintura novamente da faixa de pedestre na via em frente ao Col\u00e9gio."}, {"id": "378", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/378/indicacao_195_-_2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito que, por meio da Secretaria Competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o de uma estrada, bem como de dois \u201cmata-burros\u201d na vila dos Bineck no bairro de Palmitos Pi\u00ean PR."}, {"id": "381", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/381/indicacao_196_-_2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, entre em contato com a Companhia Paranaense de Energia \u2013 COPEL, solicitando que os desligamentos programados na rede el\u00e9trica n\u00e3o sejam realizados no per\u00edodo de novembro a mar\u00e7o, na regi\u00e3o de Pi\u00ean \u2013 PR."}, {"id": "383", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/383/indicacao_197_-_2025.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o das vias : Rua Salvador e Rua Porto Velho no centro da cidade."}, {"id": "384", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE, SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/384/indicacao_198_-_2025.pdf", "ementa": "Realizar o estudo necess\u00e1rio de viabilidade para aderir e implantar, no \u00e2mbito deste munic\u00edpio no bairro de Trigol\u00e2ndia, o Programa de Casas Populares da COAPAR."}, {"id": "385", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/385/indicacao_199_-_2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente: Seja molhado a estrada que liga os bairros de Campina dos Crespinas a Cachoeirinha"}, {"id": "386", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/386/indicacao_200_-_2025.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o corretiva das estradas que ligam os bairros de Po\u00e7o Frio ao Campo Novo e que liga Campo Novo ao munic\u00edpio de Campo do Tenente."}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/124/requerimento_001-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE REFERENTE A INFORMA\u00c7OES SOBRE AS LEI N\u00ba1501/2023 E N\u00ba1493/2022."}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/142/requerimento_02-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Respons\u00e1vel, a rela\u00e7\u00e3o das ruas, no per\u00edmetro urbano do Centro e Trigol\u00e2ndia, que tem previs\u00e3o para pavimenta asf\u00e1ltica com os recursos do empr\u00e9stimo de 24 milh\u00f5es."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/145/requerimento_03-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do protocolo de requerimento de cadastramento da via realizado pelo Vereador em 2024."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/150/requerimento_004-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao chefe do executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade referente a emenda impositiva 001/2025 Lei 024/2024."}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/requerimento_005-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Respons\u00e1vel.\r\nNos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para que encaminhem a esta Casa, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.505/2023, que instituiu a Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo Financeiro por Desempenho no \u00e2mbito do Programa Previne Brasil:"}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/requerimento_006-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DIRECIONADO AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE SA\u00daDE\r\n\r\nAssunto: Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre atendimentos odontol\u00f3gicos no munic\u00edpio."}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/229/requerimento_08-2025_seandra.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL.(REFIS)."}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/230/requerimento_009-2025_seandra.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00c3O DETALHADA SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DA EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba024-2024, DE AUTORIA DESSA VEREADORA, NO VALOR TOTAL DE R$55.051,47, DESTINADO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA OFERTA DE CONSULTAS DE PSICOLOGIA E ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA."}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/238/requerimento_10-2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, requeiro que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Pi\u00ean, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes provid\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es a respeito da distribui\u00e7\u00e3o do creme dental Freedent com fl\u00faor nos kits de higiene bucal entregues \u00e0s crian\u00e7as de 6 a 12 anos nas unidades escolares do munic\u00edpio:"}, {"id": "260", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/260/requerimento_010-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DO ANDAMENTO, POSICIONAMENTO E PREVIS\u00c3O PARA A CONCLUS\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c1S EMENDAS IMPOSITIVAS DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, APRESENTADAS POR MEIO DA EMENDA ADITIVA N\u00ba008, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba024/2024-LOA 2025- OR\u00c7AMENTO IMPOSITIVO."}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/263/requerimento_011-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: SOLICITO ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO SOBRE O POSICIONAMENTO REFERENTE \u00c1 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba046/2024."}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/268/requerimento_12-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CODEPI-COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DE PI\u00caN."}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/269/requerimento_13-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Pi\u00ean e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando, com base na Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:"}, {"id": "287", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALMIR, EDILENE, SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/287/requerimento_014-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS."}, {"id": "303", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/303/requerimento_015-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUERER que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para que encaminhe a esta Vereadora as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao Programa de Castra\u00e7\u00e3o de Animais (c\u00e3es e gatos) e demais pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao controle populacional e bem-estar animal no munic\u00edpio de Pi\u00ean:"}, {"id": "310", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALDO, ALMIR, KELVIN, SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/310/requerimento_016_almir_pedro_mielke_-_mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para os Bombeiros de Pi\u00ean."}, {"id": "339", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/339/requerimento_17-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A VIABILIDADE DE INCLUS\u00c3O DAS COMUNIDADES DE FRAGOSOS E PARANAZINHO NO PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDIARIA."}, {"id": "340", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/340/requerimento_18-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO PROJETO PARA OBRAS A SEREM REALIZADAS NA PONTE COM DIVISA COM CAMPO ALEGRE, BAIRRO DE FRAGOSOS."}, {"id": "343", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/343/requerimento_19-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO EMPR\u00c9STIMO DE M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS DISPONIBILIZADOS AOS AGRICULTORES DO REFERIDO PROGRAMA."}, {"id": "344", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/344/requerimento_20-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O JORNAL O REGIONAL, PELAS 1500 EDI\u00c7\u00d5ES IMPRESSAS."}, {"id": "345", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/345/requerimento_21-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS. A EMPRESA SONNENBIER."}, {"id": "351", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/351/requerimento_22-2025.pdf", "ementa": "MOCAO DE APLAUSOS. JAIR BATISTA DE SOUZA."}, {"id": "355", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/355/requerimento_23-2025.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Farm\u00e1cia do Ingo representada pela pessoa do senhor Ingo Hedegar Strack, pelos quase 50 anos de servi\u00e7os prestados. Em reconhecimento a sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria"}, {"id": "356", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/356/requerimento_24-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente"}, {"id": "357", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/357/requerimento_25-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento das Emendas Impositivas"}, {"id": "367", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/367/requerimento_26-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o senhor Ant\u00f4nio Marcos Farago."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/proposta_de_imenda_de_lei_organica_no01-2025.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 65 E 69 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/emenda_lei_organica_06-2025.pdf", "ementa": "Acrescenta o artigo 30-A \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pi\u00ean/PR para instituir o pagamento de d\u00e9cimo terceiro subs\u00eddio e f\u00e9rias aos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Pi\u00ean."}, {"id": "309", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/309/proposta_07.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO l DO ARTIGO 17 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "379", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/379/propposta_de_emenda_a_lei_organica_07-2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPIO DE PI\u00caN"}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DJCPE", "tipo__descricao": "Decreto de Julgamento das Contas do Poder Executiv", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/186/projeto_de_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PI\u00caN, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESO", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/70/resolucao_001-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMOSI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PI\u00caN NO BI\u00caNIO 2025-2026"}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESO", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/96/resolucao_02_novo.pdf", "ementa": "Fixa o valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Pi\u00ean e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RESO", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/projeto_de_resolucao_003.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DAS COMISSOES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE PIEN NO BIENIO 2025/2026"}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RESO", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/126/projeto_de_resolucao_004.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba003/2025 NO QUE ESPECIFICA."}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "RESO", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/127/projeto_de_resolucao_005.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO REGIME DE TELE TRABALHO PARA OS SERVIDORES NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PI\u00caN."}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "RESO", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/resolucao_06-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PI\u00caN NO BI\u00caNIO 2025/2026"}, {"id": "279", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "RESO", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/279/resolucao_07-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d4E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."}, {"id": "390", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "RESO", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/390/resolucao_09-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/emenda_nodificativa_ao_pl_08.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba1 AO PROJETO DE LEI N\u00ba8."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/116/emenda_modificativa_002.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba002, AO PROJETO DE LEI N\u00ba008-2025"}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/projeto_de_lei_no015-2025_emenda_modificativa.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME TOXICOL\u00d3GICO PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E PARA INGRESSO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL, PARA DETECTAR O USO DE DROGAS IL\u00cdCITAS."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/emenda_modificativa_seandra_19-05-2025.pdf", "ementa": "\u00a7 1\u00ba Os crit\u00e9rios mencionados neste artigo ser\u00e3o definidos em regulamente pr\u00f3prio, por meio de Decreto do Poder Executivo, em cuja elabora\u00e7\u00e3o ser\u00e1 assegurada a participa\u00e7\u00e3o de representantes das equipes elencadas nos incisos I a IV do \u00a7 1\u00ba do art. 1\u00ba.\r\n\r\n\u00a7 2\u00ba Os valores destinados \u00e0s equipes e aos profissionais que fazem jus ao benef\u00edcio ser\u00e3o divulgados atrav\u00e9s do portal da transpar\u00eancia quadrimestralmente."}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/217/emenda_pl_027-2025.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 27/2025"}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/emenda_modificativa_006-2025.pdf", "ementa": "SUPRIME O ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba029, DE 26 DE MAIO DE 2025, QUE ACRESCE O INCISO V AO ART.61 DA LEI N\u00ba1.485, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022."}, {"id": "315", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/315/emenda_modificativa_ao_pl_39-2025.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA\r\nAo Projeto de Lei n \u00ba 39/2025\r\nAltera o anexo do valor Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 a fim de ajustar o limite or\u00e7ament\u00e1rio do Poder Legislativo Municipal"}, {"id": "362", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/362/emenda_modificativa_ao_projeto_51_-_2025.pdf", "ementa": "EMENDA MIDIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 51/2025"}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESBST", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/239/emenda_a_lei_organica.005-2025.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 69 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PI\u00caN."}, {"id": "288", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ESBST", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/288/emenda_substitutiva_ao_pl_37-2025.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 37/2025"}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/71/veto_pll_026-2024.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 026-2024 AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/65/ple_001-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO PARAN\u00c1 S.A."}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/66/ple_002-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA NO \u00c2MBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN O AUXI\u00b4LIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/67/ple_003-2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013."}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/68/ple_004-2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.485, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022."}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/69/pll_005.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.116, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESPECIF\u00cdCA."}, {"id": "72", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/72/ple_006-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "73", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/73/pll_007-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSI\u00c7\u00c3O REMUNERAT\u00d3RIA A T\u00cdTULO DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/90/ple_010-2025.pdf", "ementa": "ESTABELECE, NO \u00c3MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN, O VALOR DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DOS \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba DO ARTIGO 100 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/91/ple_011-2025.pdf", "ementa": "RATIFICA A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL PARA GEST\u00c3O DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS - CONRESOL."}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/109/projeto_de_lei_12.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba1337, DE 06 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/117/projeto_de_lei_no013-2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba1.550, DE 17 DE JULHO DE 2024."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/mensagem_no_013_-_projeto_de_lei_no_014_-2025_-_conselho_e_fundo_saneamento_basico_e_ambiental.doc", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E AMBIENTAL."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/mensagem_no_014_-_projeto_de_lei_no_015_-_2025_-_obrigatoriedade_exame_toxicologico.doc", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME TOXICOL\u00d3GICO PARA SERVIDORES PIBLICOS MUNICIPAIS E PARA INGRESSO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MINICIPAL, PARA DETECTAR O USO DE DROGAS ILICITAS."}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/141/projeto_de_lei_no016.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c1 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER\" NO MUNICIPIO DE PI\u00caN, ESTADO DO PARAN\u00c1, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/151/projeot_de_lei_17-2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.360, DE 17 DE JULHO DE 2019"}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/152/pl_18-2025.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR - DO MUNICIPIO DE PI\u00caN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/158/projeto_de_lei_no019-2025.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba1.532, de 18 de dezembro de 2023."}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/projeto_de_lei_no020-2025.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ANIMAL EQUINA-ANEMIA ANIMAL ZERO, AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CUSTEAR OS EXAMES DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA AOS CRIADORES DE EQU\u00cdDEOS E MUARES DO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN/PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/180/projeto_de_lei_no021-2025.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.325 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NO QUE ESPECIFICA."}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/projeto_de_lei_no022-2025.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O REPASSE DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIMARIA \u00c0 SA\u00daDE COMO FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIMARIA \u00c1 SA\u00daDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/183/projeto_de_lei_no023-2025.pdf", "ementa": "DECLARA DE ULTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O NAO TENHA MEDO DE RECOME\u00c7AR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/190/projeto_de_lei_no024-2025.pdf", "ementa": "DENOMINA VIAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/191/projeto_de_lei_no025-2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba1.246, DE NOVEMBRO DE 2015."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/projeto_de_lei_no027-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, PARA CUSTEAR A REFORMA DE UMA PONTE ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNICIPIOS."}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/projeto_de_lei_no026-2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba1.434, 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO DE PI\u00caN, E DA OUTRAS PROVID\u00caN\u00c7IAS."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/", "ementa": "PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O APROVADO PELA LEI N\u00ba1.235, DE 24 DE JUNHO DE 2015."}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/projeto_de_lei_n_29-2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1485 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022"}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/projeto_de_lei_n_30-2025.pdf", "ementa": "DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA"}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/242/projeto_de_lei_032-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, PARA CUSTEAR A REFORMA DE UMA PONTE ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNICIPIOS."}, {"id": "274", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/274/projeto_de_lei_no039-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "275", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/275/projeto_de_lei_no040-2025.pdf", "ementa": "DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O BEM IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA."}, {"id": "297", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/297/projeto_de_lei_no043-2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010  E A LEI N\u00ba1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "302", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/302/projeto_de_lei_no044-2025.pdf", "ementa": "DENOMINA ''CAMPO SOCIETY LAURINDO BEIL'' O BEM P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA."}, {"id": "304", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/304/projeto_de_lei_no045-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O PARA EQUACIONAMENTO DO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL-RPPS, COM CONTIBUI\u00c7\u00d5ES SUPLEMENTARES DEVIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA DE APORTES."}, {"id": "314", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALMIR, GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/314/projeto_de_lei_no_46_-_2025.pdf", "ementa": "DECLARA A FUMICULTURA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE ECON\u00d4MICO, SOCIAL E CULTURAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "318", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/318/projeto_de_lei_n_047-2025.pdf", "ementa": "DENOMINA VIAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "319", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/319/projeto_de_lei_n_048-2025.pdf", "ementa": "ALTERA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba002, DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2024."}, {"id": "326", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/326/projeto_de_lei_n_049-2025.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba1070, de 09 de setembro de 2010."}, {"id": "328", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/328/projeto_de_lei_n_50-2025.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A AUTORGA DE T\u00cdTULOS, HONRARIAS, CONDECORA\u00c7\u00d5ES, MEDALHAS, HOMENAGENS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE RECONHECIMENTO OFICIAL NO \u00c3MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN-PR PARA PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES HEDIONDOS OU EQUIPARADOS."}, {"id": "329", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/329/projeto_de_lei_n_51-2025.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PI\u00caN DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026."}, {"id": "342", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/342/projeto_de_lei_n_52-2025.pdf", "ementa": "DENOMINA VIAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "346", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/346/projeto_de_lei_n_53-2025.pdf", "ementa": "''DISPOE SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "358", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/358/projeto_de_lei_n_54_-_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"SABORES DE PI\u00caN\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "359", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/359/projeto_de_lei_n_55_-_2025.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PI\u00caN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "361", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/361/preojeto_de_lei_56_-_2025.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA ESPORTIVA - CMPE, A CONF\u00caRENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE PI\u00caN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "371", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/371/projeto_de_lei_057_-_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE PI\u00caN - PR, ESTABELECE FUN\u00c7\u00d5ES, JORNADA DE TRABALFO, PROGRASS\u00c3O FUNCIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "380", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/380/projeto_de_lei_58_-_2025_-_cisnordeste.pdf", "ementa": "RATIFICA TERMO ADITIVO E CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERFEDERATIVO DE SA\u00daDE DO NORTE DE SANTA CATARINA CISNORDESTE/SC."}, {"id": "387", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/387/projetop_de_lei_59_-_2025.pdf", "ementa": "Instituto o plano de rotas acess\u00edveis do Munic\u00edpio de Pi\u00ean, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "388", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/388/projeto_de_lei_60_-_2025.pdf", "ementa": "INSTITUO A POLITICA MUNICIPAL DE MOBILIDA E ESTABELECE DIRETRIZES."}, {"id": "389", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/389/projeto_de_lei_61-2025.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7OES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARAN\u00c1 E OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUI\u00c7\u00c3O ADEQUADA\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO INTERGESTORES DO PARAN\u00c1 SA\u00daDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL N\u00b0 11.107/2025 E SUA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7OES NA \u00c1REA DA ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS)."}, {"id": "382", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "ALDO, ALMIR, ALTEVIR, DORIVALDO, EDILENE, GABRIEL, KELVIN, SEANDRA, SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/382/emenda__orcamento_impositivo_no_01_ao_projeto_de_lei_51_2025_loa.pdf", "ementa": "Ficam acrescentados os \u201cAnexos das Emendas Impositivas\u201d ao Projeto de Lei n\u00ba 051/2025 \u2013 LOA para 2026, de origem do Poder Executivo Municipal, que ter\u00e1 a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VSEPC", "tipo__descricao": "Voto em Separado das Comiss\u00f5es", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/74/voto_em_separado_001-2025.pdf", "ementa": "VOTO EM SEPARADO NA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3I FINAL."}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VSEPC", "tipo__descricao": "Voto em Separado das Comiss\u00f5es", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/75/voto_em_separado_002-2025.pdf", "ementa": "VOTO EM SEPARADO NA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL."}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VSEPC", "tipo__descricao": "Voto em Separado das Comiss\u00f5es", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/76/voto_em_separado_003-2025.pdf", "ementa": "VOTO EM SEPARADO NA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3I FINAL."}]}