{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "394", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KELVIN", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/394/indicacao_01-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, seja realizado o reparo de um buraco que se abriu pr\u00f3ximo a via, em frente a Arena Mielke no bairro de Campina dos Crespins Pi\u00ean/PR."}, {"id": "395", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KELVIN", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/395/indicacao_02-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, seja realizado o estudo/projeto para cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho e uma academia ao ar livre no bairro de Campo Novo."}, {"id": "398", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/398/indicacao_03-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para colocar alguns bancos novos no parquinho de recrea\u00e7\u00e3o localizado ao lado da subprefeitura em Trigol\u00e2ndia."}, {"id": "403", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KELVIN", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/403/indicacao_no_04-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O ESTUDO E PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO PO\u00c7O FRIO DOS SOUZA."}, {"id": "404", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/404/indicacao_n_05-2026.pdf", "ementa": "Solicita reparos em todas as bocas de lobo do novo asfalto do bairro de Gramados que se encontram quebrados nas cal\u00e7adas."}, {"id": "405", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/405/indicacao_n_06-2026.pdf", "ementa": "Viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada da Boa Vista, sentido Campina dos Maia."}, {"id": "406", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/406/indicacao_no_07-2026.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com parquinho infantil no bairro de Gramados."}, {"id": "407", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/407/indicacao_n_08-2026.pdf", "ementa": "Solicita Emanilhamento e melhorias na estrada principal da localidade do Letreiro, especificamente em frente \u00e1 resid\u00eancia da fam\u00edlia Feliciano."}, {"id": "409", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/409/indicacao_no_09-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na estrada que liga Campina dos Crespins a Palmito, em frente ao bar da Jaci."}, {"id": "413", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/413/indicacao_10-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O ESTUDO E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MESAS E BANCOS NA PRA\u00c7A DA PAZ CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "414", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/414/indicacao_n_11-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO O ALARGAMENTO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO NOVO, ESTRADA QUE PASSA PELA FAZENDA REPAL NA ANTIGA RAIA E CONTINUA PASSANDO PELAS RESID\u00caNCIAS DO SR. NAURE TABORDA, ODAIR GOMES, ALEXANDRE KNOPK CHEGANDO A IGREJA CAT\u00d3LICA DO BAIRRO PO\u00c7O FRIO."}, {"id": "415", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/415/indicacao_n_12-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO O ALARGAMENTO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPINA DOS CRESPINS, ESTRADA ANTES DA CASA DA JACI SENTIDO PALMITO DE CIMA ( RAIA VELHA)."}, {"id": "416", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/416/indicacao_n_13-2026.pdf", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na estrada da Vila dos Silva, em Gramados."}, {"id": "417", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/417/indicacao_n_14-2026.pdf", "ementa": "Solicita reparo na estrada do Po\u00e7o Frio sentido Campo Novo, especialmente no trecho que vai da casa da fam\u00edlia Gomes at\u00e9 o final da serrinha."}, {"id": "418", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/418/indicacao_n_15-2026.pdf", "ementa": "Solicita reparo de buraco na pista em frente \u00e1 loja Top Cell na AV. Paran\u00e1, 1621-sala3 - Centro, Pi\u00ean/PR."}, {"id": "419", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/419/indicacao_n_16-2026.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho entre Centro e Gramados ( atr\u00e1s da Arauco)."}, {"id": "420", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KELVIN", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/420/indicacao_n_17-2026.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja nomeada nome Rua Pinheiros, por ser na localidade de Boa Vista local com v\u00e1rios pinheiros."}, {"id": "427", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/427/indicacao_n_18-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA COMPETENTE, SEJA AMPLIADA A REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO DE CAMPINA DOS CRESPINS, PI\u00caN/PR."}, {"id": "428", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/428/indicacao_n_19-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O ESTUDO E POSTERIORMENTE O PROJETO PARA A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UM \"PARQUE SENSORIAL\" PR\u00d3XIMO A NOVA SEDE DO AMA E DA ESCOLA ALMINDA NO BAIRRO DE TRIGOL\u00c2NDIA, PI\u00caN/PR."}, {"id": "430", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/430/indicacao_n_20-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSAVEL SEJA REALIZADO MELHORIAS NA VIA RURAL QUE TEM IN\u00cdCIO NO SUPERMERCADO GELLY SENTIDO BAIRRO DO PICACINHO INDO AT\u00c9 A DIVISA COM RIO NEGRO/PR."}, {"id": "432", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/432/indicacao_n_21-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA OS SEGUINTES TRECHOS: ESTRADA DOS SILVA SENTIDO VILA DOS SURA, ESTRADA GRAMADOS SENTIDO QUIC\u00c9, ESTRADA BOA VISTA SENTIDO CAMPINA DOS CRESPINS, ESTRADA PRINCIPAL QUIC\u00c9, EM FRENTE A IGREJA."}, {"id": "434", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/434/indicacao_n_22-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM IMPLEMENTO AGR\u00cdCOLA ( TANQUE RESERVAT\u00d3RIO DE AGUA)."}, {"id": "438", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/438/indicacao_n_23-2026.pdf", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PI\u00caN QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO E ADMINISTRATIVO COM FINALIDADE DE AVALIAR OS IMPACTOS DA PERMAN\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN NA REGI\u00c3I METROPOLITANA DE CURITIBA, BEM COMO A VIABILIDADE DE EVENTUAL ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O ESTADUAL QUE DISCIPLINA A REFERIDA REGI\u00c3O METROPOLITANA."}, {"id": "442", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/442/indicacao_no_24-2025__dorivaldo_ritzmann_-_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSAV\u00c9L SEJA REALIZADO MELHORIAS NA ESTRADA RURAL SAINDO DAS FERRAGENS WEISS SENTIDO PICACINHO, TRECHO QUE FICA ALAGADO NOS PER\u00cdODOS DE CHUVA."}, {"id": "443", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/443/indicacao_no_25_-_2026.pdf", "ementa": "solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o corretiva da estrada que faz liga\u00e7\u00e3o do bairro de Campina dos Maia com os bairros de Po\u00e7o Frio e Picacinho Pi\u00ean PR."}, {"id": "444", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/444/indicacao_26_-_2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o corretiva da estrada que faz liga\u00e7\u00e3o do bairro de Campina dos Maia com os bairros de Po\u00e7o Frio e Picacinho Pi\u00ean PR."}, {"id": "445", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/445/indicacao_no_027_-2026-_almir_pedro_mielke_-_ponto_de_onibus_assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no bairro de Po\u00e7o Frio, estrada que \u00e9 acesso para a resid\u00eancia de Lauro Fleschmann com a estrada que leva at\u00e9 a fam\u00edlia Trojanovski."}, {"id": "447", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KELVIN", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/447/indicacao_n_28-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA NOMEADA NOME RUA DA CACHOEIRA, SITUADA NO BAIRRO DE GRAMADOS, PI\u00caN/PR."}, {"id": "449", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/449/indicacao_n_29-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A REPOSI\u00c7\u00c3O DA TELA DE SEGURAN\u00c7A NA QUADRINHA DE ESPORTE EM TRIGOL\u00c2NDIA PI\u00caN/PR"}, {"id": "450", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/450/indicacao_n_30-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ADEQUADA, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERA DE MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A, NA ROTA DE ENTRADA PARA O AIRRO DE CACHOEIRINHA PELA BR."}, {"id": "452", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/452/indicacao_n_31-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO PARANAZINHO, PI\u00caN/PR."}, {"id": "453", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/453/indicacao_n_32-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA DA RUA NO BAIRRO TRIGOL\u00c2NDIA, PI\u00caN/PR."}, {"id": "455", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDO, ALMIR, DORIVALDO, EDILENE, GABRIEL, KELVIN, SEANDRA, SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/455/indicacao_n_33-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROCEDA \u00c1 REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN, DA LEI FEDERAL N\u00b0 15.326, DE 06 DE JANEIRO DE 2026."}, {"id": "458", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/458/indicacao_n_34-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADAS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM URG\u00caNCIA NA VIA QUE VAI DO CENTRO DA CIDADE AT\u00c9 O BAIRRO DE GRAMADOS, LOCAL PR\u00d3XIMO DA EMPRESA ARAUCO."}, {"id": "459", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/459/indicacao_n_35-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADAS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS (2) LOMBADAS ( QUEBRA-MOLAS) NA RUA QUE RECEBEU A INSTALA\u00c7AO DE BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADOS, NO BAIRRO DE ATERRADO ALTO PI\u00caN/PR."}, {"id": "461", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KELVIN", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/461/indicacao_n_36-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR, EM PARCERIA COM A POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO PARAN\u00c1, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO ITINERENTE DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN, COM PERIODICIDADE MENSAL OU CONFORMEA DEMANDA."}, {"id": "466", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/466/indicacao_n_37-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO COM TECNOLOGIA 360 GRAUS NAS ENTRADAS DE TODAS AS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL(CMEIs) DE PI\u00caN."}, {"id": "467", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/467/indicacao_n_38-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA A EXPANS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM GRAMADOS, PO\u00c7O FRIO DOS SOUZAS E PONTE ALTA."}, {"id": "469", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/469/indicacao_n_39-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE O CAMINH\u00c3O PIPA PASSE MOLHANDO A ESTRADA DO BAIRRO DE CAMPINA DOS MAIA SENTIDO PO\u00c7O FRIO."}, {"id": "471", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS LIXEIRAS PARA COLETE DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA CAPELA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O LAGEADO."}, {"id": "472", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/472/indicacao_no_41-2026.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO NA ENCRUZILIADA QUE LIGA ASW COMUNIDADES DE CAMPO NOVO E LAGEADO."}, {"id": "475", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/", "ementa": "REALIZAR MELHORIAS NA RUA CL\u00c1UDIO DUARTE MASSANEIRO EM PONTE ALTA."}, {"id": "476", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/476/indicacao_n_43-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL SEJA REALIZADO O ESTUDO E POSTERIORMENTE A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA RURAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE PO\u00c7O FRIO E CAMPINAS DOS MAIA."}, {"id": "477", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/477/indicacao_n_44-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SETOR RESPONS\u00c1VEL, SEJA REALIZADA AS MELHORIAS BEM COMO ALARGAMENTO DA VIA RURAL SITUADA NA VILA DOS DORNELES NO BAIRRO PICACINHO."}, {"id": "478", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/478/indicacao_n_45-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, RESTAURA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PLACA EM HOMENAGEM AOS PIONEIROS, LOCALIZADA NA PRA\u00c7A CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO DENOMINADA PRA\u00c7A DOS PIONEIROS."}, {"id": "479", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDO, ALMIR, SIMONE, KELVIN", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/479/indicacao_n_46-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE O VE\u00cdCULO FIAT SIENA A SER RECEBIDO POR MEIO DE DOA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PI\u00caN SEJA DESTINADO \u00c1 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "481", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/481/indicacao_n_47-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TREINAMENTO DE PREVEN\u00c7\u00c3O E A\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7OES DE RISCO EM ESCOLAS E CRECHES."}, {"id": "483", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KELVIN", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/483/indicacao_n_48-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTA, SEJA REALIZADO O ESTUDO E A VIABILIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O VARREDEIRA OU M\u00c1QUINA VARREDORA DE RUAS."}, {"id": "484", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KELVIN", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/484/indicacao_n_49-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O ESTUDO NECESS\u00c1RIO E POSTERIORMENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS AS MARGENS DA PR-420 BAIRRO DE TRIGOL\u00c2NDIA, EM FRENTE A CASA DO SR. ELIZEU BUBA."}, {"id": "486", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/486/indicacao_n_50-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM DIVERSOS TRECHOS DAS LOCALIDADES DE GRAMADOS, LETREIRO, MONJOLINHO E PARQUE DE EVENTOS."}, {"id": "487", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/487/indicacao_n_51-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA A ISNTALA\u00c7\u00c3O DE CERCA NO CMEI GOTINHAS DO SABER, NO AVENCAL, BEM COMO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM TAL INFRAESTRUTURA."}, {"id": "489", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/489/indicacao_n_52-2026.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO T\u00c9CNICO E A INCLUS\u00c3O NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PO\u00c7O FRIO, QUE PASSA EM FRENTE A NOVA UNIDADE DE SA\u00daDE SEGUINDO AT\u00c9 A PONTE."}, {"id": "490", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/490/indicacao_n_53-2026.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO T\u00c9CNICO E A INCLUS\u00c3O NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PO\u00c7O FRIO, ESTRADA QUE TEM IN\u00cdCIO PR\u00d3XIMO A CAIXA DE \u00c1GUA DESCE POR FRENTE A IGREJA CAT\u00d3LICA E PASSA PELO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "491", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/491/indicacao_n_54-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A LIMPEZA E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS DA QUADRA DE ESPORTES DA CAMPINA DOS CRESPINS, PI\u00caN/PR."}, {"id": "397", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/397/requerimento_no_001-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SRA. LEONILDE DE OLIVEIRA MENDES."}, {"id": "399", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/399/requerimento_n_002-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da obra denominada \u201cConstru\u00e7\u00e3o da Cobertura da Pra\u00e7a da Paz\u201d, conforme dados constantes na placa informativa instalada no local."}, {"id": "410", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALTEVIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/410/requerimento_no_003-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c1 EMPRESA NOBILE MUDAS LTDA, ESPECIALMENTE NA PESSOA DE SEUS FUNDADORES SR. INGOMAR TSCHOKE E SRA. ROMILDA RUDNICK TSCHOKE , EM RECONHECIMENTO \u00c1 RELEVANTE TRAJET\u00d3RIA EMPRESARIAL,SOCIAL E AMBIENTAL DESENVOLVIDA AO LONGO DE QUATRO D\u00c9CADAS DE ATUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "426", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/426/requerimento_n_004_-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SR. FRANCISCO MARQUES NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, E AO CARINHO COM QUE SEMPRE  ATENDEU OS NOSSOS MUN\u00cdCIPES AO LONGO DE D\u00c9CADAS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS."}, {"id": "429", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/429/requerimento_n_005-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SRA. ZANDAIRA SALETE CAVAGNOLI SCHAUZ, PELOS ANOS DE DEDICA\u00c7\u00c3O E TRABALHO PRESTADOS AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "436", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/436/requerimento_n_006-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO CHEFE EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, REFERENTE \u00c1 CODEPI- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PI\u00caN."}, {"id": "437", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/437/requerimento_n_007-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AS VOLUNT\u00c1RIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO JUNTO A APAE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO SEMPRE  COM MUITO AMOR E  DEDICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "440", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/440/requerimento_no_08-2026__dorivaldo_e_almir_-_mocao_de_aplausos_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. HENRIQUE JOS\u00c9 SCHAUZ, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PELA ATEN\u00c7\u00c3O E DEDICA\u00c7\u00c3O COM O QUAL SEMPRE ATENDEU OS NOSSOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "441", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/441/requerimento_no_09-2026__aldo_rui-_mocao_de_aplausos_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O APLAUSOS AO SR. CLAUDEMIR JOS\u00c9 DE ANDRADE PELA SUA TRAJET\u00d3RIA PROFISSIONAL, E PELOS ANOS DEDICADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN."}, {"id": "448", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/448/requerimento_n_010-2026.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO E CAPACITA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PARA SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "457", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/457/requerimento_n_11-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SRA. MARIA DILIRIA SENN, PELOS MUITOS ANOS QUE VEM DEDICANDO DE SUA VIDA EM PROL DO PR\u00d3XIMO, SEMPRE COM MUITO CARINHO E EMPATIA."}, {"id": "465", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILENE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/465/requerimento_n_012-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. JAIR CAVALHEIRO PIRES, PELOS ANOS QUE VEM SE DEDICANDO AO MUNIC\u00cdPIO POR MEIO DE TRABALHOS NA COMUNIDADE E POR MEIO DO RAMO FUNER\u00c1RIO."}, {"id": "468", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/468/requerimento_n_13-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. NEY CIUPKA EM RECONHECIMENTO AOS ANOS DE DEDICA\u00c7\u00c3O AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "485", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DORIVALDO", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/485/requerimento_n_14-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. LUIZ ROBERTO PERES ARMELIN, PELOS ANOS DE TRABALHO PRESTADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PELA ATEN\u00c7\u00c3O E DEDICA\u00c7\u00c3O COM O QUAL SEMPRE ATENDEU OS NOSSOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "488", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KELVIN", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/488/requerimento_n_15-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENADO FEDERAL PELA REJEI\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O DO SR. JORGE RODRIGO ARA\u00daJO MESSIAS AO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RECONHECENDO O EXERCICIO LEG\u00cdTIMO, SOBERANO E RESPONSAV\u00c9L DE SUA COMPET\u00caNCIA CONSTITUCIONAL."}, {"id": "492", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/492/requerimento_no_16-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS AOS S\u00c1BADOS, ESPECIALMENTE EM REGIME DE MUTIR\u00c3O, NAS UNIDADES DE SA\u00daDE."}, {"id": "494", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/494/requerimento_no_017-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SECRAT\u00c1RIA DE AGRICULTURA SOBRE OS EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS POR ESTA SECRETARIA PARA ATENDIMENTOS AOS PRODUTORES RURAIS."}, {"id": "482", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DJCPE", "tipo__descricao": "Decreto de Julgamento das Contas do Poder Executiv", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/482/decreto_legislativo.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024"}, {"id": "393", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESO", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/393/projeto_de_resolucao_01-2026.pdf", "ementa": "REAJUSTE NO VALOR DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PI\u00caN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "435", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESO", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/435/resolucao_02-2026.pdf", "ementa": "INSTITUI A HONRARIA \" MULHER DESTAQUE\" NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "480", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "RESO", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR, ALDO, KELVIN, SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/480/resolucao_03-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE AUTOMOV\u00c9L DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PI\u00caN EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PI\u00caN."}, {"id": "424", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/424/emenda_modificativa_do_projeto_05-2026.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 05-2026."}, {"id": "451", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/451/emenda_modificativa_ao_pl_14-2026.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2026,"}, {"id": "463", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/463/emenda_modificativa_ao_pl_n019-2026.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 019, DE 06 DE ABRIL DE 2026."}, {"id": "474", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/474/emenda_modificativa_ao_pl_17-2026.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2026, PARA ADEQUAR A TERMINOLOGIA AO PLURAL, PASSANDO A ABRANGER OS CEMITERIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "391", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/391/projeto_de_lei_n01-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "392", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/392/projeto_de_lei_n02-2026.pdf", "ementa": "CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSI\u00c7\u00c3O REMUNERAT\u00d3RIA A T\u00cdTULO DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "400", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/400/projeto_de_lei_no_04-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O VISUAL DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS, PR\u00d3PRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS, UTILIZADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE PI\u00caN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "401", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/401/projeto_de_lei_n_05-2026.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c1 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER\" NO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN, ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "402", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/402/projeto_de_lei_n_06-2026.pdf", "ementa": "DENOMINA \"CENTRO DE TERAPIA DO AUTISTA DA AMA - HARRY GUIDO GREIPEL\" O BEM P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA."}, {"id": "408", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/408/projeto_de_lei_n_07-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento do cord\u00e3o quebra-cabe\u00e7a como recurso auxiliar para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no munic\u00edpio de Pi\u00ean, estado do Paran\u00e1."}, {"id": "411", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/411/projeto_de_lei_no_08-2026.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUX\u00cdLIO SOCIAL PARA JOVENS DESACOLHIDOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN/PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "412", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/412/projeto_de_lei_n_09-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 346,009,10."}, {"id": "421", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALDO, ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/421/projeto_de_lei_n_010-2026.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c1 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN/PR."}, {"id": "422", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/422/projeto_de_lei_n_11-2026.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA BANDA MUSICAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN, CRIADA PELA LEI N\u00b0 1.190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "423", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/423/projeto_de_lei_n_12-2026.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DENOMINADA DE \" PI\u00caN COMPRA AQUI\", QUE VISA, ENTRE OUTRAS A\u00c7\u00d5ES PREVISTA NESTE REGULAMENTO, REALIZAR CERTAMES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE \u00c0S MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAIS E REGIONAIS."}, {"id": "433", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/433/projeto_de_lei_n_014-2026.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013."}, {"id": "439", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/439/projeto_de_lei_n_15-2026.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 1.542, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E A LEI N\u00b0 1.246, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015"}, {"id": "446", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/446/projeto_de_lei_n_16-2026.pdf", "ementa": "DENOMINA \" UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE PO\u00c7O FRIO - MORGANE LINKOSKI ZIMMER \" O BEM P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA."}, {"id": "454", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "SIMONE", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/454/projeto_de_lei_n_17-2026.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c1 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA DENGUE NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "456", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "SEANDRA", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/456/projeto_de_lei_n_18-2026.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ACESSO A EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "460", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/460/projeto_de_lei_n_19-2026.pdf", "ementa": "DENOMINA VIAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "462", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/462/projeto_de_lei_n_20-2026.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007."}, {"id": "464", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/464/projeto_de_lei_n_21_-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IM\u00d3VEL EM DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO PARA A QUITA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS, COM A INCORPORA\u00c7\u00c3O DO VALOR REMANESCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO POR DESTINA\u00c7\u00c3O ESTATUT\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "470", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/470/projeto_de_lei_n_22-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "493", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/493/projeto_de_lei_23-_2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PI\u00caN - AMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "495", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALMIR", "texto_original": "http://sapl.pien.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/495/projeto_de_lei_no_024_-2026.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DE PI\u00caN PR."}]}