1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Reforma e ampliação da área externa Posto de Saúde de Trigolândia.

Medidas necessárias para o alargamento de estrada na comunidade da Campina dos Crespins ligação com o Palmito e o Palmito de Cima.

Melhorias na estrada rural na comunidade do Lageado, estrada que é chegada para a granja JBS.

Criação de um canal de comunicação oficial, para obtenção de informações sobre o programa de regularização fundiária.

Providência necessárias para melhoria no cruzamento da Avenida Paraná com as ruas Acre, Goiânia e João Pessoa.

Viabilização de projeto para facilitar a ligação de energia elétrica.

Melhoria da estrada em diferentes pontos na comunidade de Gramados.

Melhoria na estrada de roça na comunidade do Quicé.

Providências necessárias para resolver a situação dos alagamentos na Rua João Pessoa no Centro de Piên.

Estudo de viabilidade da criação de um plano de carreira para os motoristas de ambulância.

Reforma e ampliação área externa posto de saúde central de Piên.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

CRIA O PARQUE MUNICIPAL LIVINO TURECK NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.

RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL.