4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/02/2025 - 17:30 Encerramento: 25/02/2025 - 18:25
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: SEANDRA
Turno:
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Planejamento, Obras e Urbanismo, sejam realizadas as providências necessárias para reconstituir o acesso e possibilitar a drenagem adequada da água da chuva na residência da Sra Marlene Simões.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
2 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL
Turno:
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: Criação do nome da rua localizada na Vila dos Oliveiras, tendo como referência a residência do Sr. Celso Pires. Esta medida é de extrema importância, pois permitirá que os moradores da região possam formalizar solicitações e demandas junto à Sanepar, especialmente no que se refere a reparos e melhorias na rede de água. Os moradores também solicitam instalação de iluminação pública nos postes.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
3 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL
Turno:
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: Melhorias na Escola Municipal de Gramados, com a solicitação de instalação de ar condicionado nas salas de aula, reparo das telas da cerca e reparos no parquinho. Essas intervenções são fundamentais para garantir um ambiente escolar mais seguro e acolhedor para nossos alunos.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
4 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: SEANDRA
Turno:
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria responsável, manutenção na estrada Rural na localidade de Povinho, que dá acesso às residências da família da Adriana e Gildo Lohr.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
5 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: SEANDRA
Turno:
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria responsável, que seja concluída a calçada em frente à Escola do Campo de Gramados
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: SEANDRA
Turno:
SOLICITO INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE A INFORMAÇOES SOBRE AS LEI Nº1501/2023 E Nº1493/2022.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº003/2025 NO QUE ESPECIFICA.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno: Único
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TELE TRABALHO PARA OS SERVIDORES NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PIÊN.
Proposição Incluída na Pauta - Discussão e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ALTERA A LEI Nº1337, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ALTERA A LEI Nº1.550, DE 17 DE JULHO DE 2024.
Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação