8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Competente, sejam adotadas as providências necessárias para realizar reforma da Escola Santa Izabel na localidade de Campina dos Crespins.

solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Competente, sejam adotadas as providências necessárias para a colocação de câmeras de segurança nas linhas escolares.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA DETECTAR O USO DE DROGAS ILÍCITAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA SERVIDORES PIBLICOS MUNICIPAIS E PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MINICIPAL, PARA DETECTAR O USO DE DROGAS ILICITAS.

ALTERA A LEI Nº 1.360, DE 17 DE JULHO DE 2019

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR - DO MUNICIPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a lei nº1.532, de 18 de dezembro de 2023.