14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária competente, seja realizada a troca de uma lâmpada da iluminação pública localizada na Praça do Expedicionário em frente a Prefeitura Municipal de Piên.

Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária Competente, para que seja instituído no município de Piên PR o programa de recuperação fiscal denominado Refis.

MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL pela tramitação e aprovação do PDL 03/2025 e PL 1904/2024, que visam proteger o direito à vida e coibir a prática do aborto.

Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária Responsável, seja criado uma Lei Específica para o Treinamento Trimestral de Primeiros Socorros e Manobra de Heimlich para Gestantes que realizam o Pré Natal na rede pública municipal, e anual para Profissionais da Rede Pública de Saúde e Educação.

REQUERIMENTO DIRECIONADO AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE Assunto: Solicita informações sobre atendimentos odontológicos no município.

DISPOE SOBRE O REPASSE DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE COMO FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NAO TENHA MEDO DE RECOMEÇAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº1.246, DE NOVEMBRO DE 2015.