17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Seja feito um estudo e posteriormente visto a possibilidade de se criar um programa municipal de doação de óculos especialmente para pessoas com baixa renda.

Reforma do cruzeiro localizado no cemitério central municipal de Piên, com instalação de uma cobertura.

Melhoria na sinalização e construção de lombadas ou tachão refletivo em dois pontos em Gramados.

Instalação de hidrante boca de incêndio em locais estratégicos de nossa cidade especialmente em escolas e creches.

MOÇÃO DE APOI9O AO CONGRESSO NACIONAL PELA APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2687/2022.

Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária responsável, seja providenciado a troca de lâmpadas queimadas na Rua Belo Horizonte 960 Bairro de Campina dos Maia.

Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária responsável, seja incluída a Rua José da Rosa no Bairro de Trigolândia, no cronograma de Pavimentação do Estado – Asfalto Novo Vida Nova.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, PARA CUSTEAR A REFORMA DE UMA PONTE ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNICIPIOS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2025

ALTERA A LEI Nº1.434, 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO DE PIÊN, E DA OUTRAS PROVIDÊNÇIAS.

PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI Nº1.235, DE 24 DE JUNHO DE 2015.

ALTERA A LEI Nº 1485 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.