33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/10/2025 - 17:30 Encerramento: 14/10/2025 - 18:21
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: EDILENE
Turno:
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATARVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A RECOLOCAÇÃO DE AREIA NO PARQUE DA PRAÇA EM FRENTE A PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIÊN PR.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
2 - Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: KELVIN
Turno:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA NOMEADA RUA NO BAIRRO DE TRIGOLÂNDIA COMO ''RUA DA IMBUIA.''
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
3 - Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: DORIVALDO
Turno:
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA QUE EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES COMO O SEBRAE, SENAR, EMATER OU OUTRAS ENTIDADES DE APOIO AO SETOR AGROPECUARIO, ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA COOPERATIVA AGRICOLA NO MUNICÍPIO.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
4 - Indicação nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: EDILENE
Turno:
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE , ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NOS PONTOS REFERIDOS.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
5 - Indicação nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: SEANDRA
Turno:
SUGERINDO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLAVEIS NA COMUNIDADE DO PARANAZINHO, BEM COMO VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO COMUM, ACRESCENTANDO MAIS UM DIA DE RECOLHIMENTO SEMANAL.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: SEANDRA
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DAS COMUNIDADES DE FRAGOSOS E PARANAZINHO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: SEANDRA
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO PARA OBRAS A SEREM REALIZADAS NA PONTE COM DIVISA COM CAMPO ALEGRE, BAIRRO DE FRAGOSOS.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
PROÍBE A AUTORGA DE TÍTULOS, HONRARIAS, CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, HOMENAGENS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE RECONHECIMENTO OFICIAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN-PR PARA PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES HEDIONDOS OU EQUIPARADOS.
Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
Altera a lei nº1070, de 09 de setembro de 2010.
Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão