37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/11/2025 - 17:35 Encerramento: 18/11/2025 - 18:52
Correspondências
(Recebida) RECAD Nº 001/2025 - Recomendação Administrativa
Data: 18/11/2025 - Interessado: TODOS OS VEREADORES
Assunto: RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025-GPGMPC
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: ALMIR
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: Seja feito o estudo de viabilidade e criação de um projeto social chamado Arvore Solidaria em nossa cidade.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
2 - Indicação nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: EDILENE
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretária Competente, seja nomeada rua no bairro de Trigolândia da cidade de Piên em homenagem ao munícipe Antônio da Silva (in memoria).
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
3 - Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: KELVIN
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, seja verificada a possibilidade de futuramente implantar um programa para criação do Armazém da Família.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
4 - Indicação nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: SEANDRA
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, seja realizada a revitalização da quadra de esportes da localidade de Campina dos Maia
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
5 - Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: ALMIR
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, realize a solicitação para que a companhia Copel realize os reparos nas calçadas do trajeto que segue sentido bairro de Gramados.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
''DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA "SABORES DE PIÊN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: APROVADO O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA ESPORTIVA - CMPE, A CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA ESPORTIVA - CMPE, A CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: APROVADO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial