| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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INSTITUI O PROGRAMA "SABORES DE PIÊN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Pedido de Dispensa da 2º Discussão |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA ESPORTIVA - CMPE, A CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA ESPORTIVA - CMPE, A CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Pedido de Dispensa da 2º Discussão |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE PIÊN - PR, ESTABELECE FUNÇÕES, JORNADA DE TRABALFO, PROGRASSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação |