38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/11/2025 - 17:30 Encerramento: 25/11/2025 - 18:33
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: ALMIR
Turno:
Reparo na pavimentação asfáltica da rua sentido o bairro Campina dos Crespins, subida próximo da chácara do Ivo Brandt.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
2 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: ALMIR
Turno:
Estudos e providências necessárias para que o município se adicione formalmente ao projeto piloto Sandbox regulatório da Anatel.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
3 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: EDILENE
Turno:
Moção de Aplausos para o senhor Antônio Marcos Farago.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
4 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: ALMIR
Turno:
REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NO BAIRRO CAMPINA DOS CRESPINS SENTIDO BAIRRO DE PONTE ALTA.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA "SABORES DE PIÊN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pedido de Dispensa da 2º Discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA ESPORTIVA - CMPE, A CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA ESPORTIVA - CMPE, A CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pedido de Dispensa da 2º Discussão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE PIÊN - PR, ESTABELECE FUNÇÕES, JORNADA DE TRABALFO, PROGRASSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação