{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "SEANDRA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O VISUAL DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS, PR\u00d3PRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS, UTILIZADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE PI\u00caN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Leitura e Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "SEANDRA", "ementa": "INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c1 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER\" NO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN, ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Leitura e Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, PARA CUSTEAR A REFORMA DE UMA PONTE ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNIC\u00cdPIOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Leitura e Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7OES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARAN\u00c1 E OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUI\u00c7\u00c3O ADEQUADA\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO INTERGESTORES DO PARAN\u00c1 SA\u00daDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL N\u00b0 11.107/2025 E SUA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7OES NA \u00c1REA DA ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Leitura e Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 394, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "KELVIN", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, seja realizado o reparo de um buraco que se abriu pr\u00f3ximo a via, em frente a Arena Mielke no bairro de Campina dos Crespins Pi\u00ean/PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 395, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "KELVIN", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, seja realizado o estudo/projeto para cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho e uma academia ao ar livre no bairro de Campo Novo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 398, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "SEANDRA", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para colocar alguns bancos novos no parquinho de recrea\u00e7\u00e3o localizado ao lado da subprefeitura em Trigol\u00e2ndia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 397, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ALMIR", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SRA. LEONILDE DE OLIVEIRA MENDES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 399, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "SEANDRA", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da obra denominada \u201cConstru\u00e7\u00e3o da Cobertura da Pra\u00e7a da Paz\u201d, conforme dados constantes na placa informativa instalada no local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}