{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "GABRIEL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento do cord\u00e3o quebra-cabe\u00e7a como recurso auxiliar para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no munic\u00edpio de Pi\u00ean, estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Leitura e Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "SEANDRA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O VISUAL DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS, PR\u00d3PRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS, UTILIZADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE PI\u00caN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "SEANDRA", "ementa": "INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c1 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER\" NO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN, ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7OES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARAN\u00c1 E OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUI\u00c7\u00c3O ADEQUADA\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO INTERGESTORES DO PARAN\u00c1 SA\u00daDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL N\u00b0 11.107/2025 E SUA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7OES NA \u00c1REA DA ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, PARA CUSTEAR A REFORMA DE UMA PONTE ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNIC\u00cdPIOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, PARA CUSTEAR A REFORMA DE UMA PONTE ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNIC\u00cdPIOS.", "situacao": "Pedido de Dispensa da 2\u00ba Discuss\u00e3o"}, {"id": 396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, PARA CUSTEAR A REFORMA DE UMA PONTE ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNIC\u00cdPIOS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Votada Sem Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "DENOMINA \"CENTRO DE TERAPIA DO AUTISTA DA AMA - HARRY GUIDO GREIPEL\" O BEM P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Leitura e Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUX\u00cdLIO SOCIAL PARA JOVENS DESACOLHIDOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN/PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Leitura e Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "KELVIN", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O ESTUDO E PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO PO\u00c7O FRIO DOS SOUZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "GABRIEL", "ementa": "Solicita reparos em todas as bocas de lobo do novo asfalto do bairro de Gramados que se encontram quebrados nas cal\u00e7adas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "GABRIEL", "ementa": "Viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada da Boa Vista, sentido Campina dos Maia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "GABRIEL", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com parquinho infantil no bairro de Gramados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "GABRIEL", "ementa": "Solicita Emanilhamento e melhorias na estrada principal da localidade do Letreiro, especificamente em frente \u00e1 resid\u00eancia da fam\u00edlia Feliciano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ALDO", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na estrada que liga Campina dos Crespins a Palmito, em frente ao bar da Jaci.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 410, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ALTEVIR", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c1 EMPRESA NOBILE MUDAS LTDA, ESPECIALMENTE NA PESSOA DE SEUS FUNDADORES SR. INGOMAR TSCHOKE E SRA. ROMILDA RUDNICK TSCHOKE , EM RECONHECIMENTO \u00c1 RELEVANTE TRAJET\u00d3RIA EMPRESARIAL,SOCIAL E AMBIENTAL DESENVOLVIDA AO LONGO DE QUATRO D\u00c9CADAS DE ATUA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}