{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "ALDO,ALMIR", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c1 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN/PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Leitura e Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "GABRIEL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento do cord\u00e3o quebra-cabe\u00e7a como recurso auxiliar para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no munic\u00edpio de Pi\u00ean, estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "SEANDRA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O VISUAL DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS, PR\u00d3PRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS, UTILIZADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE PI\u00caN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 05-2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "SEANDRA", "ementa": "INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c1 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER\" NO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN, ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7OES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARAN\u00c1 E OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUI\u00c7\u00c3O ADEQUADA\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO INTERGESTORES DO PARAN\u00c1 SA\u00daDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL N\u00b0 11.107/2025 E SUA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7OES NA \u00c1REA DA ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "DENOMINA \"CENTRO DE TERAPIA DO AUTISTA DA AMA - HARRY GUIDO GREIPEL\" O BEM P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUX\u00cdLIO SOCIAL PARA JOVENS DESACOLHIDOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN/PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 346,009,10.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Leitura e Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 413, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "SIMONE", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O ESTUDO E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MESAS E BANCOS NA PRA\u00c7A DA PAZ CENTRO DA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 414, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "ALMIR", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO O ALARGAMENTO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO NOVO, ESTRADA QUE PASSA PELA FAZENDA REPAL NA ANTIGA RAIA E CONTINUA PASSANDO PELAS RESID\u00caNCIAS DO SR. NAURE TABORDA, ODAIR GOMES, ALEXANDRE KNOPK CHEGANDO A IGREJA CAT\u00d3LICA DO BAIRRO PO\u00c7O FRIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "ALMIR", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO O ALARGAMENTO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPINA DOS CRESPINS, ESTRADA ANTES DA CASA DA JACI SENTIDO PALMITO DE CIMA ( RAIA VELHA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "GABRIEL", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na estrada da Vila dos Silva, em Gramados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Leitura e Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "GABRIEL", "ementa": "Solicita reparo na estrada do Po\u00e7o Frio sentido Campo Novo, especialmente no trecho que vai da casa da fam\u00edlia Gomes at\u00e9 o final da serrinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Leitura e Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "GABRIEL", "ementa": "Solicita reparo de buraco na pista em frente \u00e1 loja Top Cell na AV. Paran\u00e1, 1621-sala3 - Centro, Pi\u00ean/PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "GABRIEL", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho entre Centro e Gramados ( atr\u00e1s da Arauco).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Leitura e Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 420, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "KELVIN", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja nomeada nome Rua Pinheiros, por ser na localidade de Boa Vista local com v\u00e1rios pinheiros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}