{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "ALDO,ALMIR", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c1 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN/PR.", "situacao": "Leitura e Primeira Discuss\u00e3o"}, {"id": 402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "DENOMINA \"CENTRO DE TERAPIA DO AUTISTA DA AMA - HARRY GUIDO GREIPEL\" O BEM P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Leitura, Segunda Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUX\u00cdLIO SOCIAL PARA JOVENS DESACOLHIDOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN/PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura, Segunda Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 346,009,10.", "situacao": "Leitura e Primeira Discuss\u00e3o"}, {"id": 412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 346,009,10.", "situacao": "Pedido de Dispensa da 2\u00ba Discuss\u00e3o"}, {"id": 412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 346,009,10.", "situacao": "Mat\u00e9ria Votada Sem Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA BANDA MUSICAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN, CRIADA PELA LEI N\u00b0 1.190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Leitura e Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "REGULAMENTA A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DENOMINADA DE \" PI\u00caN COMPRA AQUI\", QUE VISA, ENTRE OUTRAS A\u00c7\u00d5ES PREVISTA NESTE REGULAMENTO, REALIZAR CERTAMES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE \u00c0S MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAIS E REGIONAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Leitura e Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "GABRIEL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento do cord\u00e3o quebra-cabe\u00e7a como recurso auxiliar para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no munic\u00edpio de Pi\u00ean, estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Leitura, Segunda Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "EDILENE", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA COMPETENTE, SEJA AMPLIADA A REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO DE CAMPINA DOS CRESPINS, PI\u00caN/PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 428, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "EDILENE", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O ESTUDO E POSTERIORMENTE O PROJETO PARA A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UM \"PARQUE SENSORIAL\" PR\u00d3XIMO A NOVA SEDE DO AMA E DA ESCOLA ALMINDA NO BAIRRO DE TRIGOL\u00c2NDIA, PI\u00caN/PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 426, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ALMIR", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SR. FRANCISCO MARQUES NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, E AO CARINHO COM QUE SEMPRE  ATENDEU OS NOSSOS MUN\u00cdCIPES AO LONGO DE D\u00c9CADAS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 429, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "EDILENE", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SRA. ZANDAIRA SALETE CAVAGNOLI SCHAUZ, PELOS ANOS DE DEDICA\u00c7\u00c3O E TRABALHO PRESTADOS AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}