{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "ALDO,ALMIR", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c1 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN/PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA BANDA MUSICAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN, CRIADA PELA LEI N\u00b0 1.190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Leitura e Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "REGULAMENTA A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DENOMINADA DE \" PI\u00caN COMPRA AQUI\", QUE VISA, ENTRE OUTRAS A\u00c7\u00d5ES PREVISTA NESTE REGULAMENTO, REALIZAR CERTAMES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE \u00c0S MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAIS E REGIONAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Leitura e Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.078 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Leitura e Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Leitura e Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 430, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "DORIVALDO", "ementa": "SOLICITA QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSAVEL SEJA REALIZADO MELHORIAS NA VIA RURAL QUE TEM IN\u00cdCIO NO SUPERMERCADO GELLY SENTIDO BAIRRO DO PICACINHO INDO AT\u00c9 A DIVISA COM RIO NEGRO/PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 432, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "GABRIEL", "ementa": "SOLICITA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA OS SEGUINTES TRECHOS: ESTRADA DOS SILVA SENTIDO VILA DOS SURA, ESTRADA GRAMADOS SENTIDO QUIC\u00c9, ESTRADA BOA VISTA SENTIDO CAMPINA DOS CRESPINS, ESTRADA PRINCIPAL QUIC\u00c9, EM FRENTE A IGREJA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "ALDO", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM IMPLEMENTO AGR\u00cdCOLA ( TANQUE RESERVAT\u00d3RIO DE AGUA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 436, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "SEANDRA", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO CHEFE EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, REFERENTE \u00c1 CODEPI- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PI\u00caN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 437, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "SEANDRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AS VOLUNT\u00c1RIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO JUNTO A APAE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO SEMPRE  COM MUITO AMOR E  DEDICA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 435, "periodo": "expediente", "titulo": "Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "SEANDRA", "ementa": "INSTITUI A HONRARIA \" MULHER DESTAQUE\" NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 438, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "DORIVALDO", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PI\u00caN QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO E ADMINISTRATIVO COM FINALIDADE DE AVALIAR OS IMPACTOS DA PERMAN\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN NA REGI\u00c3I METROPOLITANA DE CURITIBA, BEM COMO A VIABILIDADE DE EVENTUAL ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O ESTADUAL QUE DISCIPLINA A REFERIDA REGI\u00c3O METROPOLITANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}