{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA BANDA MUSICAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN, CRIADA PELA LEI N\u00b0 1.190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "REGULAMENTA A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DENOMINADA DE \" PI\u00caN COMPRA AQUI\", QUE VISA, ENTRE OUTRAS A\u00c7\u00d5ES PREVISTA NESTE REGULAMENTO, REALIZAR CERTAMES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE \u00c0S MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAIS E REGIONAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.078 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 1.542, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E A LEI N\u00b0 1.246, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Leitura e Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 1.542, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E A LEI N\u00b0 1.246, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015", "situacao": "Pedido de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "DORIVALDO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSAV\u00c9L SEJA REALIZADO MELHORIAS NA ESTRADA RURAL SAINDO DAS FERRAGENS WEISS SENTIDO PICACINHO, TRECHO QUE FICA ALAGADO NOS PER\u00cdODOS DE CHUVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "ALMIR", "ementa": "solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o corretiva da estrada que faz liga\u00e7\u00e3o do bairro de Campina dos Maia com os bairros de Po\u00e7o Frio e Picacinho Pi\u00ean PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "ALMIR", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o corretiva da estrada que faz liga\u00e7\u00e3o do bairro de Campina dos Maia com os bairros de Po\u00e7o Frio e Picacinho Pi\u00ean PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 440, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "DORIVALDO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. HENRIQUE JOS\u00c9 SCHAUZ, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PELA ATEN\u00c7\u00c3O E DEDICA\u00c7\u00c3O COM O QUAL SEMPRE ATENDEU OS NOSSOS MUN\u00cdCIPES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 441, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ALDO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O APLAUSOS AO SR. CLAUDEMIR JOS\u00c9 DE ANDRADE PELA SUA TRAJET\u00d3RIA PROFISSIONAL, E PELOS ANOS DEDICADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "ALMIR", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no bairro de Po\u00e7o Frio, estrada que \u00e9 acesso para a resid\u00eancia de Lauro Fleschmann com a estrada que leva at\u00e9 a fam\u00edlia Trojanovski.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}