{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2026, PARA ADEQUAR A TERMINOLOGIA AO PLURAL, PASSANDO A ABRANGER OS CEMITERIOS MUNICIPAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "SIMONE", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c1 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA DENGUE NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 019, DE 06 DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "DENOMINA VIAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Leitura e Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.", "situacao": "Pedido de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IM\u00d3VEL EM DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO PARA A QUITA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS, COM A INCORPORA\u00c7\u00c3O DO VALOR REMANESCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO POR DESTINA\u00c7\u00c3O ESTATUT\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Leitura e Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IM\u00d3VEL EM DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO PARA A QUITA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS, COM A INCORPORA\u00c7\u00c3O DO VALOR REMANESCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO POR DESTINA\u00c7\u00c3O ESTATUT\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Pedido de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Leitura e Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Pedido de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 461, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "KELVIN", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR, EM PARCERIA COM A POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO PARAN\u00c1, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO ITINERENTE DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN, COM PERIODICIDADE MENSAL OU CONFORMEA DEMANDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 466, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "GABRIEL", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO COM TECNOLOGIA 360 GRAUS NAS ENTRADAS DE TODAS AS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL(CMEIs) DE PI\u00caN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 467, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "GABRIEL", "ementa": "SOLICITA A EXPANS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM GRAMADOS, PO\u00c7O FRIO DOS SOUZAS E PONTE ALTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "SEANDRA", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE O CAMINH\u00c3O PIPA PASSE MOLHANDO A ESTRADA DO BAIRRO DE CAMPINA DOS MAIA SENTIDO PO\u00c7O FRIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "JOEL", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS LIXEIRAS PARA COLETE DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA CAPELA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O LAGEADO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 472, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "JOEL", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO NA ENCRUZILIADA QUE LIGA ASW COMUNIDADES DE CAMPO NOVO E LAGEADO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 475, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "ALMIR", "ementa": "REALIZAR MELHORIAS NA RUA CL\u00c1UDIO DUARTE MASSANEIRO EM PONTE ALTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 465, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "EDILENE", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. JAIR CAVALHEIRO PIRES, PELOS ANOS QUE VEM SE DEDICANDO AO MUNIC\u00cdPIO POR MEIO DE TRABALHOS NA COMUNIDADE E POR MEIO DO RAMO FUNER\u00c1RIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 468, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "SIMONE", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. NEY CIUPKA EM RECONHECIMENTO AOS ANOS DE DEDICA\u00c7\u00c3O AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}