{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ALMIR,ALDO,KELVIN,SIMONE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE AUTOMOV\u00c9L DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PI\u00caN EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PI\u00caN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto de Julgamento das Contas do Poder Executiv n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 019, DE 06 DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "DENOMINA VIAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 476, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "DORIVALDO", "ementa": "SOLICITA QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL SEJA REALIZADO O ESTUDO E POSTERIORMENTE A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA RURAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE PO\u00c7O FRIO E CAMPINAS DOS MAIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "DORIVALDO", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SETOR RESPONS\u00c1VEL, SEJA REALIZADA AS MELHORIAS BEM COMO ALARGAMENTO DA VIA RURAL SITUADA NA VILA DOS DORNELES NO BAIRRO PICACINHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "EDILENE", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, RESTAURA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PLACA EM HOMENAGEM AOS PIONEIROS, LOCALIZADA NA PRA\u00c7A CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO DENOMINADA PRA\u00c7A DOS PIONEIROS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "ALDO,ALMIR,SIMONE,KELVIN", "ementa": "SOLICITA QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE O VE\u00cdCULO FIAT SIENA A SER RECEBIDO POR MEIO DE DOA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PI\u00caN SEJA DESTINADO \u00c1 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "ALDO", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TREINAMENTO DE PREVEN\u00c7\u00c3O E A\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7OES DE RISCO EM ESCOLAS E CRECHES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "KELVIN", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTA, SEJA REALIZADO O ESTUDO E A VIABILIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O VARREDEIRA OU M\u00c1QUINA VARREDORA DE RUAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "KELVIN", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O ESTUDO NECESS\u00c1RIO E POSTERIORMENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS AS MARGENS DA PR-420 BAIRRO DE TRIGOL\u00c2NDIA, EM FRENTE A CASA DO SR. ELIZEU BUBA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}