{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "ALMIR", "ementa": "DISPOE SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DE PI\u00caN PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Leitura e Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PI\u00caN - AMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Leitura e Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "ALMIR", "ementa": "DISPOE SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DE PI\u00caN PR.", "situacao": "Pedido de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 494, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "ALMIR", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SECRAT\u00c1RIA DE AGRICULTURA SOBRE OS EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS POR ESTA SECRETARIA PARA ATENDIMENTOS AOS PRODUTORES RURAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}