{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "ALMIR", "ementa": "DISPOE SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DE PI\u00caN PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PI\u00caN - AMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 496, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "SIMONE", "ementa": "SOLICITAM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETO TECNICO E INCLUS\u00c3O NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU CONCRETAGEM AS VIAS DO NOSSO MUNICIPIO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS DE TRIGOL\u00c2NDIA E PARANAZINHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 497, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "SIMONE", "ementa": "CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. HILARIO IGNACIO PEREIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 498, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "EDILENE", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A N\u00c3O IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CART\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO MUNICIPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}