{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ALMIR", "ementa": "APROVA O PLANEJAMENTO ESTRAT\u00c9GICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PI\u00caN (2025-2026)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "ALMIR", "ementa": "DISPOE SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DE PI\u00caN PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 500, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "SIMONE", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARD-RAIL NO BAIRRO DE LAJEADO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO PAVIMENTADO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA CAT\u00d3LICA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 501, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "SIMONE", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PAVIMENTADA LOCALIZADA NO BAIRRO LAJEADO, NO TRECHO QUE SEGUE AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNICIPIO DE RIO NEGRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 502, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "SEANDRA", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA AVALIADO COM URG\u00caNCIA, A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS NECESS\u00c1RIAS PARA GARANTIR A OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA DE REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 503, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "SEANDRA", "ementa": "SOLICITA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM AVALIADAS E , DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ADOTADAS MEDIDAS VOLTADAS \u00c1 MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PI\u00caN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 504, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "ALDO", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O ESTUDO NECESS\u00c1RIO E POSTERIORMENTE A INCLUS\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA PALMITOS A REIAS, NO PROGRAMA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 505, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "ALDO", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A CONFEC\u00c7\u00c3O DE FOLDERS INFORMATIVOS PARA USO DOS OPERADORES DE MAQUINAS OS QUAIS TRABALHAM NAS MANUTEN\u00c7OES DAS VIAS BEM COMO ESTE MATERIAL PODER SER DISPONIBILIZADO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}