{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O E AMPLIA AS COMPET\u00caNCIAS DA COMISS\u00c3O PERMANENTE PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PI\u00caN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "ALMIR", "ementa": "SOLICITA QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL SEJA SOLICITADO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( LOMBADA) NO TREVO DE ACESSO DA CIDADE BEM COMO N\u00c3OS ACESSO PARALELOS, NA PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "SIMONE", "ementa": "SOLICITA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE SENSORIAL INCLUSIVO NA PRA\u00c7A DOS PIONEIROS NO CENTRO DA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "ALMIR", "ementa": "POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSAV\u00c9L SEJA SOLICITADO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( LOMBADA) NA RUA QUE SEGUE PARA O BAIRRO DE GRAMADOS, PR\u00d3XIMO A CASA DO CATARINA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "SEANDRA", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DAS CONDI\u00c7OES DE VISIBILIDADE E SEGURAN\u00c7A NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c1 COMUNIDADE DE BOA VISTA, NO TRECHO DA VIA QUE EST\u00c1 SENDO PAVIMENTADO ENTRE O CENTRO E A LOCALIDADE DE CAMPINA DOS MAIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "SEANDRA", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS QUEIMADAS NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS, ESPECIALMENTE NA REGI\u00c3O PR\u00d3XIMA AO PARQUINHO INFANTIL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "SEANDRA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A INCLUS\u00c3O DOS PROCEDIMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS NO SISTEMA DE TRANSPAR\u00caNCIA DAS LISTAS DE ESPERA DO SUS MUNICIPAL, ESPECIALMENTE DOS PACIENTES QUE AGUARDAM A CONFEC\u00c7\u00c3O E ENTREGA DE PR\u00d3TESES DENT\u00c1RIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 517, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "SEANDRA", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ACESSO \u00c1 INTERNET WI-FI NO CAMU, DESTINADA \u00c1S VOLUNT\u00c1RIAS QUE FREQUENTAM O LOCAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DE ARTESANATO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 516, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "SIMONE", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. RAFAEL SALLET, EM RECONHECIMENTO \u00c1 SUA TRAJET\u00d3RIA PROFISSIONAL, HUMANA E SOCIAL MARCADA PELO COMPROMISSO COM A SA\u00daDE MENTAL, A EDUCA\u00c7\u00c3O, A CIDADANIA E A INCLUS\u00c3O SOCIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}