{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO TUR\u00cdSTICO DA REGI\u00c3O ROTAS DO PINH\u00c3O - ADETUR", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "ALTERRA A LEI N\u00ba 1.151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013 E N\u00ba 1.078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Leitura e Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "ALTERRA A LEI N\u00ba 1.151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013 E N\u00ba 1.078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010", "situacao": "Pedido de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 530, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "DORIVALDO", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS T\u00c9CNICOS NECESS\u00c1RIOS E POSTERIORMENTE A INCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO PO\u00c7O FRIO, ENTRANDO \u00c1 ESQUERDA POUCO ANTES DO MERCADO GELLYNHO, EM UM TRECHO APROXIMADO DE 1 (UM) QUIL\u00d4METRO, RUA QUE PASSA PELA CASA DO GELV\u00c1SIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "EDILENE", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA LOCALIDADE DE PO\u00c7O FRIO, PR\u00c9XIMO \u00c1 CASA DE LAURO FLEISCHEMANN E TAMB\u00c9M A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LUNIN\u00c1RIA NESSE PONTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "SEANDRA", "ementa": "SOLICITA A CONFEC\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE INDICA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE PI\u00caN, EM LOCAL VIS\u00cdVEL E DE FACIL VISUALIZA\u00c7\u00c3O PELA POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Incluida na Pauta - Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 532, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "EDILENE", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AS VOLUNT\u00c1RIAS DO DESPERTANDO ESTRELAS, EM RAZ\u00c3O DOS RELEVANTES TRABALHOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS EM BENEF\u00cdCIO DA COMUNIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda na Pauta - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}