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IND 72/2024 - Indicação
Ementa: Para que o Poder Executivo realize as providências necessárias para a construção de uma lombada no Avencal, no loteamento Vila Nova de Gaia.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 16:11:30
Autor:
GIOMAR DA ROSA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 73/2024 - Indicação
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através do setor competente, com vistas a melhorar a iluminação pública, realize a instalação de uma lâmpada próximo à residência do Sr. José Claudinei Calizario de Lima, em Campo Novo.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 17:09:02
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 74/2024 - Indicação
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através do setor competente, com vistas a melhorar a iluminação pública, realize a instalação de uma lâmpada próximo à residência de Denilse e Alisson Schreiner, em Poço Frio.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 17:12:10
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 75/2024 - Indicação
Ementa: viabilize a reforma de um bueiro na localidade do Quicé, em frente à entrada do Senhor José Rodrigues de Lima.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 14:03:10
Autor:
EDUARDO PIRES FERREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 76/2024 - Indicação
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, amplie a rede de distribuição de água tratada na localidade de Poço Frio dos Moreira, da residência do Sr. Josnei Simões até a residência do Sr. Ercílio Simões.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 14:10:55
Autor:
EDUARDO PIRES FERREIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 77/2024 - Indicação
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, realize as providências necessárias para a construção de uma travessia elevada em Gramados, na estrada que foi recentemente pavimentada, na lateral da Quadra de Esportes.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 14:16:47
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 78/2024 - Indicação
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, realize a aquisição de equipamentos de segurança para transporte de crianças nos veículos utilizados pelo Conselho Tutelar.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 15:56:18
Autor:
GIOMAR DA ROSA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 79/2024 - Indicação
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria de Saúde, realize as providências necessárias para analisar a viabilidade de dar prioridade para agendamento de consultas para mães e pais de pacientes portadores de necessidades especiais.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 14:08:44
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 80/2024 - Indicação
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, amplie a rede de distribuição de água na localidade de Picacinho, para atendimento das famílias que não possuem água tratada.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 15:20:37
Autor:
GIOMAR DA ROSA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 81/2024 - Indicação
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, realize reparos na Rua Rafael Celeski, em Trigolândia.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 15:27:21
Autor:
GIOMAR DA ROSA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024
Última Ação: Retirada à pedido do autor, o serviço ora solicitado, objeto da indicação, já foi executado pelo Poder Executivo.
Texto Original
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IND 82/2024 - Indicação
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Competente, sejam adotadas as providências necessárias para realizar a revitalização da quadra de esportes de Campina dos Crespins, incluindo a troca de lâmpadas e pintura.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 11:12:04
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 83/2024 - Indicação
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, analise a viabilidade da passagem de um caminhão pipa, para molhar a estrada na comunidade de Campina dos Crespins sentido a Cachoerinha e também em frente a Escola e o posto de saúde da comunidade do Campo Novo.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 104/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 11:32:36
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 84/2024 - Indicação
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, realize as providências necessárias para instalar uma lixeira com tampa para os resíduos e lixo, nas proximidades da Rua General Carneiro, na localidade de Trigolândia.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 11:37:10
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 85/2024 - Indicação
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, realize as providências necessárias para a realização da seguinte demanda na área da Saúde ou setor competente
• Exames laboratoriais das 7 da manhã às 19 horas da noite e das 19 da noite até às 7 da manhã emergencial.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
07/10/2024 -
Horário: 15:13:36
Autor:
DORIVALDO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 86/2024 - Indicação
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, realize as providências necessárias para a realização da seguinte demanda nas dependências do hospital de Piên
• Nos Sábados e Domingos, seja fornecido serviço de Raio X das 9h00 da manhã às 11h00 da manhã e das 14h00 às 18h00.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
07/10/2024 -
Horário: 15:18:47
Autor:
DORIVALDO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 87/2024 - Indicação
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Saúde e setores competentes, realize as providências necessárias para a realização da seguinte demanda:
• Fornecimento de medicamentos no hospital durante os sábados e domingos através de um posto avançado da farmácia do posto de saúde dentro do hospital, e também nos horários em que o posto central estiver fechado.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo:
07/10/2024 -
Horário: 15:21:47
Autor:
DORIVALDO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 88/2024 - Indicação
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria responsável, realize as providências necessárias para que sejam confeccionados crachás de identificação para todos os alunos da rede municipal.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 13:55:27
Autor:
DORIVALDO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 89/2024 - Indicação
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através do setor competente seja analisada a viabilidade de realizar o fechamento da Rua Fortaleza, esquina com a Rua Belo Horizonte, nos horários de entrada e saída dos alunos da rede municipal e estadual, manhã e tarde.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 14:04:46
Autor:
DORIVALDO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 90/2024 - Indicação
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, realize as providências necessárias para a construção de travessia elevada nos dois locais onde tem faixa de pedestres, entre a Escola e a Igreja na comunidade da Campina dos Maia.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 16:39:31
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 91/2024 - Indicação
Ementa: indicação vem, por meio desta, indicar a necessidade urgente de implementar medidas que garantam mais segurança aos alunos da creche Tio Milton, localizada no Bairro de Trigolândia. Atualmente, observamos um alto fluxo de ônibus e carros nos horários de entrada e saída das crianças, o que tem gerado situações de risco.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 11:28:03
Autor:
DORIVALDO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 92/2024 - Indicação
Ementa: vem, por meio desta, indicar a necessidade da instalação de uma travessia elevada em frente à Escola Municipal Alminda Antônia de Andrade, localizada no Bairro de Trigolândia. Além disso, é fundamental a implementação de melhorias na sinalização viária nas imediações da escola.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 11:35:02
Autor:
DORIVALDO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 93/2024 - Indicação
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, seja viabilizada a alteração na rota do caminhão de coleta de lixo na comunidade do Lageado, nas proximidades da casa do Sr. Hélio Stafin.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 10:35:02
Autor:
JOELCIO BUBA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 94/2024 - Indicação
Ementa: indica a necessidade urgente de melhorias nas obras de drenagem da Rua Santa Catarina, localizada no Bairro Avencal, pois devido às chuvas, a situação se agravou, causando alagamentos e comprometendo a mobilidade dos moradores e o acesso aos estabelecimentos locais
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 14:55:08
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 95/2024 - Indicação
Ementa: solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através do setor competente, realize a adoção das medidas necessárias para a verificação e implementação do pagamento do adicional de insalubridade aos motoristas que desempenham suas funções na área da saúde.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 14:59:55
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 96/2024 - Indicação
Ementa: solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do alargamento da estrada que interliga a Comunidade de Campina dos Crespins, especificamente entre a empresa BK e a fábrica Dishey.
Além disso, solicita-se a construção de um bueiro na entrada da empresa BK Mineração, com o objetivo de melhorar o escoamento de águas pluviais, garantindo maior segurança e conforto para os moradores e trabalhadores da região.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 15:51:57
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 97/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através do setor competente seja analisada a viabilidade de realizar uma obra de pavimentação em concreto na Rua Martin Luther King, na comunidade de Ponte Alta.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 16:47:34
Autor:
JOELCIO BUBA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 98/2024 - Indicação
Ementa: Vem respeitosamente propor, Menção de Reconhecimento às alunas Ana Luiza Lesniovski e Isabelli Corrêa de Oliveira, estudantes da Escola Municipal Marciano de Carvalho e à Professora Cleonice Aparecida Stal Kobsczinski, em virtude de sua dedicação e contribuição ao sucesso do Projeto Verde é Vida, desenvolvido pela Escola em parceria com a empresa AFUBRA
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 142/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 11:07:49
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 99/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através do setor competente melhore a iluminação pública na Estrada Principal sentido Gramados, atrás da Arauco.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 16:46:05
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 100/2024 - Indicação
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, realize a desobstrução dos bueiros da Avenida Paraná, no bairro Ponte Alta.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 16:49:50
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 101/2024 - Indicação
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, viabilize a construção de um bueiro na localidade de Campina dos Maia, próximo as famílias Baubuinos.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 13:25:04
Autor:
ALTEVIR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 102/2024 - Indicação
Ementa: solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente realize a instalação de dois painéis digitais que apresentem informações de temperatura, data e hora, nas avenidas principais dos bairros do Centro e Trigolândia.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 16:11:08
Autor:
MANOEL VALDIR TABORDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 103/2024 - Indicação
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente realize análise de viabilidade para instalação de semáforos em duas interseções, localizadas no Centro.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 16:16:37
Autor:
MANOEL VALDIR TABORDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 104/2024 - Indicação
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente realize a abertura da Rua São Cristovão conforme traçado previsto na Lei nº 1434/2024 e posterior pavimentação.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 16:21:05
Autor:
MANOEL VALDIR TABORDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 105/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, analise a viabilidade de realizar a sinalização com pintura da lombada localizada na Av. Belo Horizonte esquina com a São Leopoldo sentido Campina dos Maia.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 13:27:42
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Quórum Qualificado
Data Votação:
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REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca dos serviços de fisioterapia
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 17:16:55
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca dos PROGRAMA PRÓ-RURAL
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 14:21:48
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações para esclarecimentos
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 16:34:20
Autor:
ALMIR
DORIVALDO
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: Requer posicionamento acerca da revisão da base de cálculo da taxa TUFE (Alvarás) exercício 2024
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
07/10/2024 -
Horário: 14:30:03
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo, acerca da Lei nº 1.501/2023, que dispõe sobre a implantação do APP - Aplicativo "AGENDA FÁCIL"
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 16:37:23
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca das consultas de telemedicina
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 16:44:24
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 13:44:35
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PELOM 5/2024 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Piên
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 139/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 16:35:41
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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DLACE 1/2024 - Decreto Legislativo de Aprovação das Contas do Pod
Ementa: Aprova as Contas do Poder Executivo do Municipio de Piên, referente ao exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 11:13:44
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 4, 13 de abril de 2004, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên, no que especifica.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 16:56:38
Autor:
GIOMAR DA ROSA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada devido a não publicação no Diário Oficial
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PR 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 4, 13 de abril de 2004, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên, no que especifica.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 16:57:56
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 25/2024, de 1º de outubro de 2024
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 10:58:36
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Emenda Incorporada ao Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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EAD 1/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024, QUE “RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E O ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR.”
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
07/10/2024 -
Horário: 13:48:39
Autor:
CJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E O ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ CIEDEPAR.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 13:32:40
Autor:
ALTEVIR
GIOMAR DA ROSA
MANOEL VALDIR TABORDA
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2025 A 2028
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 13:45:20
Autor:
ALTEVIR
GIOMAR DA ROSA
MANOEL VALDIR TABORDA
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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