32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O ESTUDO/ PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DO COMPO SINTÉTICO DO BAIRRO DE TRIGOLÂNDIA PIÊN PR.

INDICAÇÃO PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS.

INDICAÇÃO PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CARLOS FERNANDO JUNG

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ESTAR PARTICIPANDO DO PROGRAMA BONS OLHOS PARANÁ, PROGRAMA ESTE Q BUSCA BENIFICIAR ALUNOS ENTRE 6 E 17.

PROÍBE A AUTORGA DE TÍTULOS, HONRARIAS, CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, HOMENAGENS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE RECONHECIMENTO OFICIAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN-PR PARA PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES HEDIONDOS OU EQUIPARADOS.

ALTERA O INCISO l DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº002, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

Altera a lei nº1070, de 09 de setembro de 2010.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIÊN DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.