SAPL - Câmara Municipal de Piên

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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUTDO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.555, DE SETEMBRO DE 2024. Apresentação: 1 de Outubro de 2024 Protocolo: 106/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 14:23:51 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovação por Unanimidade Data Votação: 22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovação por Unanimidade ALMIR - Sim ALTEVIR - Sim CLEVER BEIL - Sim DORIVALDO - Sim EDUARDO PIRES FERREIRA - Sim GIOMAR DA ROSA - Não Votou JOELCIO BUBA - Sim MANOEL VALDIR TABORDA - Sim SEANDRA - Sim Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024 Última Ação: Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 23/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, foi discutido e votado na 34ª Sessão Ordinária realizada em 22 de outubro de 2024, sendo aprovado por votação nominal, por 08 de votos favoráveis e nunhum contrário, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para providências. Texto Original
PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Apresentação: 1 de Outubro de 2024 Protocolo: 107/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 15:41:14 Localização Atual: Arquivo - ARQU Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovação por Unanimidade Data Votação: 10 de Dezembro de 2024 Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024 Documentos Acessórios: 9 Texto Original
PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Apresentação: 1 de Outubro de 2024 Protocolo: 108/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 15:44:34 Localização Atual: CJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovação por Unanimidade Data Votação: 26 de Novembro de 2024 Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024 Última Ação: Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 25/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi discutido e votado na 39ª Sessão Ordinária realizada em 26 de novembro de 2024, sendo aprovado em votação simbólica, por 08 de votos favoráveis e nenhum contrário, razão pela qual encaminha-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Matéria Anexada: Emenda Modificativa nº 1 de 2024 Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.335, DE 21 DE MARÇO DE 2018. Apresentação: 3 de Dezembro de 2024 Protocolo: 166/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 16:36:56 Autor: SEANDRA Localização Atual: Arquivo - ARQU Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovação por Unanimidade Data Votação: 10 de Dezembro de 2024 Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025 Última Ação: lei revogada Texto Original
EMIMP 1/2024 - Emenda Impositiva Ementa: EMENDA IMPOSITIVA 01-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 Apresentação: 2 de Dezembro de 2024 Protocolo: 147/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 9:39:38 Autor: SEANDRA Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovação por Unanimidade Data Votação: 3 de Dezembro de 2024 Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024 Última Ação: Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Emenda Impositiva nº 01/2024, foi discutido e votado na 40ª Sessão Ordinária realizada em 03 de dezembro de 2024, sendo aprovado por votação simbólica, com 8 votos favoráveis, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para providências Texto Original
EMIMP 2/2024 - Emenda Impositiva Ementa: EMENDA IMPOSITIVA 02-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 Apresentação: 2 de Dezembro de 2024 Protocolo: 148/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 9:41:52 Autor: EDUARDO PIRES FERREIRA Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovação por Unanimidade Data Votação: 3 de Dezembro de 2024 Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024 Última Ação: Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Emenda Impositiva nº 02/2024, foi discutido e votado na 40ª Sessão Ordinária realizada em 03 de dezembro de 2024, sendo aprovado por votação simbólica, com 8 votos favoráveis, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para providências Texto Original
EMIMP 3/2024 - Emenda Impositiva Ementa: EMENDA IMPOSITIVA 03-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 Apresentação: 2 de Dezembro de 2024 Protocolo: 149/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 9:43:51 Autor: DORIVALDO Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovação por Unanimidade Data Votação: 3 de Dezembro de 2024 Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024 Última Ação: Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Emenda Impositiva nº 03/2024, foi discutido e votado na 40ª Sessão Ordinária realizada em 03 de dezembro de 2024, sendo aprovado por votação simbólica, com 8 votos favoráveis, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para providências Texto Original
EMIMP 4/2024 - Emenda Impositiva Ementa: EMENDA IMPOSITIVA 04-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 Apresentação: 2 de Dezembro de 2024 Protocolo: 150/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 9:46:42 Autor: MANOEL VALDIR TABORDA Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovação por Unanimidade Data Votação: 3 de Dezembro de 2024 Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024 Última Ação: Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Emenda Impositiva nº 04/2024, foi discutido e votado na 40ª Sessão Ordinária realizada em 03 de dezembro de 2024, sendo aprovado por votação simbólica, com 8 votos favoráveis, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para providências Texto Original
EMIMP 5/2024 - Emenda Impositiva Ementa: EMENDA IMPOSITIVA 05-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 Apresentação: 2 de Dezembro de 2024 Protocolo: 151/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 9:49:26 Autor: ALTEVIR Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovação por Unanimidade Data Votação: 3 de Dezembro de 2024 Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024 Última Ação: Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Emenda Impositiva nº 05/2024, foi discutido e votado na 40ª Sessão Ordinária realizada em 03 de dezembro de 2024, sendo aprovado por votação simbólica, com 8 votos favoráveis, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para providências Texto Original
EMIMP 6/2024 - Emenda Impositiva Ementa: EMENDA IMPOSITIVA 06-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 Apresentação: 2 de Dezembro de 2024 Protocolo: 154/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 13:57:34 Autor: JOELCIO BUBA Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovação por Unanimidade Data Votação: 3 de Dezembro de 2024 Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024 Última Ação: Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Emenda Impositiva nº 06/2024, foi discutido e votado na 40ª Sessão Ordinária realizada em 03 de dezembro de 2024, sendo aprovado por votação simbólica, com 8 votos favoráveis, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para providências Texto Original
EMIMP 7/2024 - Emenda Impositiva Ementa: EMENDA IMPOSITIVA 07-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 Apresentação: 2 de Dezembro de 2024 Protocolo: 155/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 14:00:55 Autor: CLEVER BEIL Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovação por Unanimidade Data Votação: 3 de Dezembro de 2024 Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024 Última Ação: Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Emenda Impositiva nº 07/2024, foi discutido e votado na 40ª Sessão Ordinária realizada em 03 de dezembro de 2024, sendo aprovado por votação simbólica, com 8 votos favoráveis, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para providências Texto Original
EMIMP 8/2024 - Emenda Impositiva Ementa: EMENDA IMPOSITIVA 08-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 Apresentação: 2 de Dezembro de 2024 Protocolo: 156/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 14:03:02 Autor: ALMIR Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovação por Unanimidade Data Votação: 3 de Dezembro de 2024 Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024 Última Ação: Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Emenda Impositiva nº 08/2024, foi discutido e votado na 40ª Sessão Ordinária realizada em 03 de dezembro de 2024, sendo aprovado por votação simbólica, com 8 votos favoráveis, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para providências Texto Original
EMIMP 9/2024 - Emenda Impositiva Ementa: EMENDA IMPOSITUVA 009 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 Apresentação: 2 de Dezembro de 2024 Protocolo: 158/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 13:38:30 Autor: GIOMAR DA ROSA Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovação por Unanimidade Data Votação: 3 de Dezembro de 2024 Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024 Última Ação: Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Emenda Impositiva nº 09/2024, foi discutido e votado na 40ª Sessão Ordinária realizada em 03 de dezembro de 2024, sendo aprovado por votação simbólica, com 8 votos favoráveis, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para providências Texto Original