Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.360, DE 17 DE JULHO DE 2019 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 24/03/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR - DO MUNICIPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 24/03/2025 - |
Matéria lida |
| 1 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 24/03/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |