Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO , NO VALOR DE R$ 125.000,00 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 16/09/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, COM CONTIBUIÇÕES SUPLEMENTARES DEVIDAS PELO MUNICÍPIO, NA FORMA DE APORTES. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 16/09/2025 - |
Matéria lida LEITURA E PRIMEIRA DISCUSSAO |
| 3 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO l DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 7 de 2025 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 16/09/2025 - |
Matéria lida A VEREADORAQ MARIA EDILENE LENCHOW PEDIU VISTAS E FOI APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: ALMIR, GABRIEL
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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DECLARA A FUMICULTURA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ. - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 16/09/2025 - |
Matéria lida |