Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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RATIFICA TERMO ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO NORTE DE SANTA CATARINA CISNORDESTE/SC. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 | Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial | 02/12/2025 - |
Aprovação por Unanimidade APROVADO O REGIME URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO |
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RATIFICA TERMO ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO NORTE DE SANTA CATARINA CISNORDESTE/SC. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 | Leitura e Apresentação | 02/12/2025 - |
Matéria lida |
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE PIÊN - PR, ESTABELECE FUNÇÕES, JORNADA DE TRABALFO, PROGRASSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 02/12/2025 - |
Matéria lida |
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INSTITUI O PROGRAMA "SABORES DE PIÊN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 02/12/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
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Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIÊN DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 02/12/2025 - |
Matéria lida |
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PIÊN - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 8 de 2025 | Leitura e Apresentação | 02/12/2025 - |
Matéria lida |