Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 464
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PIÊN - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 8 de 2025 | Leitura, Discussão e votação em 2º Turno | 15/12/2025 - |
Aprovação por Unanimidade APROVADO EM 2º TURNO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
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Instituto o plano de rotas acessíveis do Município de Piên, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 | Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial | 15/12/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta APROVADO POR 7 VOTOS FAVORAVEIS E 01 CONTRARIO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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INSTITUO A POLITICA MUNICIPAL DE MOBILIDA E ESTABELECE DIRETRIZES. - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025 | Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial | 15/12/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta APROVADO COM 07 VOTS FAVORAVEIS E 01 CONTRARIO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
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Instituto o plano de rotas acessíveis do Município de Piên, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 15/12/2025 - |
Matéria lida LEITURA REALIZADA |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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INSTITUO A POLITICA MUNICIPAL DE MOBILIDA E ESTABELECE DIRETRIZES. - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 15/12/2025 - |
Matéria lida LEITURA REALIZADA |