13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSAVEL SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL.

solicito ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretária Competente, seja providenciada o aumento da canaleta de escoamento de água, rua que é acesso até a igreja católica no Bairro de Boa Vista Piên PR.

solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária competente seja realizada a reforma do ponto de ônibus no bairro de Campina dos Maia próxima as residências da família Schroth.

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PIÊN, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.325 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NO QUE ESPECIFICA.

ALTERA OS ARTIGOS 65 E 69 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL EQUINA-ANEMIA ANIMAL ZERO, AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR OS EXAMES DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA AOS CRIADORES DE EQUÍDEOS E MUARES DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPOE SOBRE O REPASSE DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE COMO FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NAO TENHA MEDO DE RECOMEÇAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.