19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/06/2025 - 17:33 Encerramento: 17/06/2025 - 18:57
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: ALMIR
Turno:
SOLICITO AO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA TOCANTINS CENTRO DE PIÊN PR.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
2 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: ALMIR
Turno:
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A ISTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DO BAIRRO DE CAMPINA DOS CRESPINS EM FRENTE A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
3 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL
Turno:
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: Adequação da Tenda Utilizada como Sala de Aula Provisória, Manutenção na Quadra Escolar, Manutenção no Forro.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
4 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL
Turno:
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: Manutenção e instalação de ar condicionado, aquisição de notebook e armários, ampliação do número de fichas.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
5 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autores: ALDO, ALMIR, ALTEVIR, DORIVALDO, EDILENE, GABRIEL, KELVIN, SEANDRA, SIMONE
Turno:
solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária Competente, faça a destinação de 20 computadores para a Escola Municipal do Campo Etelvina Pacheco.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
6 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: SEANDRA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização das seguintes melhorias na área da pista de caminhada do Parque Municipal de Piên:
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: SEANDRA
Turno:
Nos termos regimentais e ouvido o Plenário, requeiro que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piên, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes providências e informações a respeito da distribuição do creme dental Freedent com flúor nos kits de higiene bucal entregues às crianças de 6 a 12 anos nas unidades escolares do município:
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno: 1ª e 2ª Votações
ALTERA O ART. 69 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PIÊN.
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
2 - Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº029, DE 26 DE MAIO DE 2025, QUE ACRESCE O INCISO V AO ART.61 DA LEI Nº1.485, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
ALTERA A LEI Nº 1485 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação