21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PLANEJADA E CONSTRUIDA UMA COBERTURA ONDE PARAM OS ÔNIBUS NA RUA DA ESCOLA MARCIANO E DO COLÉGIO FREDERICO.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A RECAPAGEM ASFÁLTICA NA RUA GOIÂNIA CENTRO PIÊN.

ALTERA O ART. 69 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PIÊN.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, PARA CUSTEAR A REFORMA DE UMA PONTE ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNICIPIOS.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.465, DE 26 DE MAIO DE 2022.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$1.994.362,02.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN.

ESTABELECE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS PELOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR.