30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITE A PADRONIZAÇÃO DAS CANALETAS NAS NOVAS PAVIMENTAÇÕES ASFALTICAS SEGUINDO O PADRÃO DAS FEITAS NA ESTRADA DA CAMPINA DOS CRESPINS. (FOTO EM ANEXO).

Solicita ao poder executivo municipal, para que através da secretaria competente, seja nomeada rua no bairro do poço frio dos souza da cidade de Piên em homenagem aos munícipes Francisco Baumel e Manoel Alves(in memoria).

A vereadora que subscreve a presente, vem, por meio desta, indicar a vossa Excelência que, para que por intermédio do setor competente da prefeitura, seja realizado contato com o departamento de estradas de rodagem do paraná(DER-PR), com a finalidade de agendar uma reunião técnica sobre o funcionamento da balança de pesagem instalada no bairro Paranazinho.

Solicita ao poder executivo municipal para que, através da secretaria competente, para que seja aberto um portão no terreno vago ao lado da sede do conselho Tutelar.

DECLARA A FUMICULTURA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

ALTERA O INCISO l DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, COM CONTIBUIÇÕES SUPLEMENTARES DEVIDAS PELO MUNICÍPIO, NA FORMA DE APORTES.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº002, DE 01 DE MARÇO DE 2024.