39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Realizar manutenções necessárias na parte acústica do pavilhão de eventos no Parque Municipal José Loir Dreveck.

Revitalização da quadra de esportes da Escola Etelvina Pacheco no bairro de Campo Novo.

Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: Implementação de uma equipe de plantão 24 horas em nossa cidade durante o período de secagem do tabaco.

Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: Informações a respeito da conclusão do espaço de prática de basquete no Meu Campinho do Avencal

solicita ao Excelentíssimo senhor prefeito que, por meio da Secretaria Competente, realize a revitalização da calçada, pintura do estacionamento do Colégio Estadual Alfredo Greipel realizar a pintura novamente da faixa de pedestre na via em frente ao Colégio.

Solicita ao Excelentíssimo senhor prefeito que, por meio da Secretaria Competente, realize a manutenção de uma estrada, bem como de dois “mata-burros” na vila dos Bineck no bairro de Palmitos Piên PR.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, entre em contato com a Companhia Paranaense de Energia – COPEL, solicitando que os desligamentos programados na rede elétrica não sejam realizados no período de novembro a março, na região de Piên – PR.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PIÊN

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIÊN DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

INSTITUI O PROGRAMA "SABORES DE PIÊN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE PIÊN - PR, ESTABELECE FUNÇÕES, JORNADA DE TRABALFO, PROGRASSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA TERMO ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO NORTE DE SANTA CATARINA CISNORDESTE/SC.

RATIFICA TERMO ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO NORTE DE SANTA CATARINA CISNORDESTE/SC.