| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
|
REAJUSTE NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
|
CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
|
CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Pedido de Dispensa da 2º Discussão |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
|
CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição Aprovada com Dispensa da Segunda Discussão |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Pedido de Dispensa da 2º Discussão |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição Aprovada com Dispensa da Segunda Discussão |