2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 19/01/2026 - 08:50 Encerramento: 19/01/2026 - 08:59
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
REAJUSTE NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Dispensa da 2º Discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição Aprovada com Dispensa da Segunda Discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Dispensa da 2º Discussão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição Aprovada com Dispensa da Segunda Discussão