Indicação nº 71 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
71
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
154
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente:
1. Instalação de iluminação pública na rua entre a residência do Sr. Waldemar Seidel e a residência do Sr. Roberto Seidel, em Gramados.
- Justificativa: Garantir maior segurança e visibilidade à noite, ajudando a prevenir acidentes e a promover o bem-estar dos moradores.
2. Pintura das lombadas recentemente instaladas nos novos asfaltos, especialmente as do Centro sentido Poço Frio.
- Justificativa: A sinalização adequada é fundamental para alertar os motoristas e garantir a segurança de pedestres e condutores, prevenindo acidentes.
3. Realização de curso para os produtores rurais sobre emissão de Nota Fiscal Eletrônica, que será obrigatória a partir de 2026.
- Justificativa: Capacitar os produtores rurais antecipadamente facilitará o cumprimento da legislação, evitando problemas futuros e promovendo a formalização das suas atividades.
1. Instalação de iluminação pública na rua entre a residência do Sr. Waldemar Seidel e a residência do Sr. Roberto Seidel, em Gramados.
- Justificativa: Garantir maior segurança e visibilidade à noite, ajudando a prevenir acidentes e a promover o bem-estar dos moradores.
2. Pintura das lombadas recentemente instaladas nos novos asfaltos, especialmente as do Centro sentido Poço Frio.
- Justificativa: A sinalização adequada é fundamental para alertar os motoristas e garantir a segurança de pedestres e condutores, prevenindo acidentes.
3. Realização de curso para os produtores rurais sobre emissão de Nota Fiscal Eletrônica, que será obrigatória a partir de 2026.
- Justificativa: Capacitar os produtores rurais antecipadamente facilitará o cumprimento da legislação, evitando problemas futuros e promovendo a formalização das suas atividades.
Indexação
Observação