Requerimento nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
162
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações ao Chefe do Executivo, através da Secretária Responsável.
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde para que encaminhem a esta Casa, no prazo legal, as seguintes informações referentes à execução da Lei Municipal nº 1.505/2023, que instituiu a Gratificação de Incentivo Financeiro por Desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil:
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde para que encaminhem a esta Casa, no prazo legal, as seguintes informações referentes à execução da Lei Municipal nº 1.505/2023, que instituiu a Gratificação de Incentivo Financeiro por Desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil:
Indexação
Observação