Indicação nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
196
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a instalação de pontos de coleta para o descarte adequado de medicamentos vencidos ou em desuso, em locais estratégicos como Unidades de Saúde, Farmácia Municipal e prédios públicos.
Indexação
Observação