Indicação nº 110 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
110
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
250
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária Competente, seja instituído no município um projeto com nome Mãe Pienense”, tendo como ponto de partida a iniciativa de entregar um kit maternidade às gestantes que iniciarem o acompanhamento até a 12ª semana de gestação e realizarem, ao longo da gravidez, pelo menos 7 consultas de pré-natal.
Indexação
Observação