Requerimento nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
377
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, após ouvido o Plenário, REQUERER que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para que encaminhe a esta Vereadora as seguintes informações relativas ao Programa de Castração de Animais (cães e gatos) e demais políticas públicas voltadas ao controle populacional e bem-estar animal no município de Piên:
Indexação
Observação