Requerimento nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
100
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENADO FEDERAL PELA REJEIÇÃO DA INDICAÇÃO DO SR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS AO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RECONHECENDO O EXERCICIO LEGÍTIMO, SOBERANO E RESPONSAVÉL DE SUA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL.
Indexação
Observação