Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária competente, seja realizado o reparo de um buraco que se abriu próximo a via, em frente a Arena Mielke no bairro de Campina dos Crespins Piên/PR.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 14:04:03
Autor:
KELVIN
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária competente, seja realizado o estudo/projeto para criação e implantação de um parquinho e uma academia ao ar livre no bairro de Campo Novo.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 14:16:25
Autor:
KELVIN
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Competente, sejam adotadas as providências necessárias para colocar alguns bancos novos no parquinho de recreação localizado ao lado da subprefeitura em Trigolândia.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:17:16
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
IND 4/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O ESTUDO E PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO POÇO FRIO DOS SOUZA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 11:36:05
Autor:
KELVIN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
|
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LEONILDE DE OLIVEIRA MENDES.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:40:51
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste informações detalhadas acerca da obra denominada “Construção da Cobertura da Praça da Paz”, conforme dados constantes na placa informativa instalada no local.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:25:53
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
RESO 1/2026 - Resolução
Ementa: REAJUSTE NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:06:14
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:29:10
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:56:12
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, PARA CUSTEAR A REFORMA DE UMA PONTE ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 13:23:47
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Leitura e Apresentação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
|
PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS, UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:37:15
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Leitura e Apresentação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
|
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO MUNICÍPIO DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:03:57
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Leitura e Apresentação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
|
PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "CENTRO DE TERAPIA DO AUTISTA DA AMA - HARRY GUIDO GREIPEL" O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 10:18:52
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Administrativo/Legislativo - ADMLEGS
Status: Proposição Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|