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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária competente, seja realizado o reparo de um buraco que se abriu próximo a via, em frente a Arena Mielke no bairro de Campina dos Crespins Piên/PR.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 14:04:03
Autor:
KELVIN
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária competente, seja realizado o estudo/projeto para criação e implantação de um parquinho e uma academia ao ar livre no bairro de Campo Novo.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 14:16:25
Autor:
KELVIN
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Competente, sejam adotadas as providências necessárias para colocar alguns bancos novos no parquinho de recreação localizado ao lado da subprefeitura em Trigolândia.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:17:16
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O ESTUDO E PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO POÇO FRIO DOS SOUZA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 11:36:05
Autor:
KELVIN
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Solicita reparos em todas as bocas de lobo do novo asfalto do bairro de Gramados que se encontram quebrados nas calçadas.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:49:02
Autor:
GABRIEL
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Viabilidade de pavimentação asfáltica da estrada da Boa Vista, sentido Campina dos Maia.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:01:22
Autor:
GABRIEL
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Criação de uma praça pública com parquinho infantil no bairro de Gramados.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:05:59
Autor:
GABRIEL
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Solicita Emanilhamento e melhorias na estrada principal da localidade do Letreiro, especificamente em frente á residência da família Feliciano.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:10:38
Autor:
GABRIEL
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, realize as providências necessárias para a construção de uma lombada na estrada que liga Campina dos Crespins a Palmito, em frente ao bar da Jaci.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:33:18
Autor:
ALDO
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O ESTUDO E A INSTALAÇÃO DE MESAS E BANCOS NA PRAÇA DA PAZ CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 13:31:04
Autor:
SIMONE
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO O ALARGAMENTO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO NOVO, ESTRADA QUE PASSA PELA FAZENDA REPAL NA ANTIGA RAIA E CONTINUA PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DO SR. NAURE TABORDA, ODAIR GOMES, ALEXANDRE KNOPK CHEGANDO A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO POÇO FRIO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 15:27:19
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO O ALARGAMENTO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPINA DOS CRESPINS, ESTRADA ANTES DA CASA DA JACI SENTIDO PALMITO DE CIMA ( RAIA VELHA).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 15:32:03
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a substituição do ponto de ônibus localizado na estrada da Vila dos Silva, em Gramados.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:04:56
Autor:
GABRIEL
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Solicita reparo na estrada do Poço Frio sentido Campo Novo, especialmente no trecho que vai da casa da família Gomes até o final da serrinha.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:09:29
Autor:
GABRIEL
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Solicita reparo de buraco na pista em frente á loja Top Cell na AV. Paraná, 1621-sala3 - Centro, Piên/PR.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:13:25
Autor:
GABRIEL
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de iluminação pública no trecho entre Centro e Gramados ( atrás da Arauco).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:16:22
Autor:
GABRIEL
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, seja nomeada nome Rua Pinheiros, por ser na localidade de Boa Vista local com vários pinheiros.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:27:12
Autor:
KELVIN
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LEONILDE DE OLIVEIRA MENDES.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:40:51
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste informações detalhadas acerca da obra denominada “Construção da Cobertura da Praça da Paz”, conforme dados constantes na placa informativa instalada no local.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:25:53
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Á EMPRESA NOBILE MUDAS LTDA, ESPECIALMENTE NA PESSOA DE SEUS FUNDADORES SR. INGOMAR TSCHOKE E SRA. ROMILDA RUDNICK TSCHOKE , EM RECONHECIMENTO Á RELEVANTE TRAJETÓRIA EMPRESARIAL,SOCIAL E AMBIENTAL DESENVOLVIDA AO LONGO DE QUATRO DÉCADAS DE ATUAÇÃO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 14:04:25
Autor:
ALTEVIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. FRANCISCO MARQUES NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, E AO CARINHO COM QUE SEMPRE ATENDEU OS NOSSOS MUNÍCIPES AO LONGO DE DÉCADAS DE SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:44:39
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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RESO 1/2026 - Resolução
Ementa: REAJUSTE NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:06:14
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 05-2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:48:08
Autor:
CJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Emenda Incorporada ao Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:29:10
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:56:12
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS, UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:37:15
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO MUNICÍPIO DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:03:57
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Projeto de Lei Enviado para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "CENTRO DE TERAPIA DO AUTISTA DA AMA - HARRY GUIDO GREIPEL" O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 10:18:52
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Leitura e Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 06/2026 de origem do Poder Executivo, foi lido e discutido na 03ª Sessão Ordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para encaminhamentos
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do cordão quebra-cabeça como recurso auxiliar para identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Piên, estado do Paraná.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:19:03
Autor:
GABRIEL
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Leitura e Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 07/2026 de origem do Poder Legislativo, foi lido e discutido na 03ª Sessão Ordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para encaminhamentos
Texto Original
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO SOCIAL PARA JOVENS DESACOLHIDOS DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 14:12:45
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Leitura e Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 08/2026 de origem do Poder Executivo, foi lido e discutido na 03ª Sessão Ordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para encaminhamentos
Texto Original
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 346,009,10.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:24:05
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Leitura e Apresentação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 09/2026, foi lido e apresentado na 03ª Sessão Ordinária realizada em 24/02/2026, razão pela qual encaminho ao Gabinete da Presidência para as devidas providências.
Texto Original
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 13:27:12
Autor:
ALDO
ALMIR
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Leitura e Apresentação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 10/2026, foi lido e apresentado na 03ª Sessão Ordinária realizada em 24/02/2026, razão pela qual encaminho ao Gabinete da Presidência para as devidas providências.
Texto Original
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, CRIADA PELA LEI N° 1.190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 13:47:24
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Verificação se não há Outra Matéria de Mesma Natureza
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: CERTIFICO que, nos termos do art. 97 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Piên, procedi à numeração da proposição protocolada sob nº 35/2026 como Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 23 de fevereiro de 2026, e procedi à autuação do respectivo processo legislativo.
CERTIFICO ainda que, revendo nossos registros em busca preliminar, constatou-se que a presente proposição não possui similar nesta Casa.
Considerando o protocolo, numeração e autuação do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026, encaminho o presente processo ao Gabinete da Presidência para providências
Texto Original
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DENOMINADA DE " PIÊN COMPRA AQUI", QUE VISA, ENTRE OUTRAS AÇÕES PREVISTA NESTE REGULAMENTO, REALIZAR CERTAMES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAIS E REGIONAIS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 13:55:21
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Verificação se não há Outra Matéria de Mesma Natureza
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: CERTIFICO que, nos termos do art. 97 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Piên, procedi à numeração da proposição protocolada sob nº 35/2026 como Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 23 de fevereiro de 2026, e procedi à autuação do respectivo processo legislativo.
CERTIFICO ainda que, revendo nossos registros em busca preliminar, constatou-se que a presente proposição não possui similar nesta Casa.
Considerando o protocolo, numeração e autuação do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2026, encaminho o presente processo ao Gabinete da Presidência para providências
Texto Original
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