Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 | Matéria Arquivada | 31/03/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
31/03/2025
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GPRES
Unidade Destino
Arquivo - ARQU
Data Encaminhamento
31/03/2025
Data Fim Prazo
Status
Matéria Arquivada
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Matéria Arquivada
DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Assunto: Arquivamento projeto nº016/2025
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Piên, no uso das atribuições que me são conferidas pelo regimento Interno, em especial seu artigo 29, inciso XIII alínea “b”, venho informar, conforme os pareceres das comissões competentes, que o Projeto de Lei nº 16/2025 foi rejeitado durante a análise nas comissões da Casa.
Considerando que o referido projeto obteve parecer desfavorável na Comissão de Finanças e Orçamento e também na Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, ambas da Câmara Municipal de Piên, informo que a proposição, portanto, encontra-se prejudicada, não podendo ser encaminhada para apreciação em plenário.
Diante disso, o Projeto de Lei nº 16/2025 será arquivado.
Encaminho ao setor de secretaria para que sejam tomadas as devidas providências para o arquivamento do referido projeto.
Piên, 31 de março de 2025.
Almir Pedro Mielke
Presidente da Câmara Municipal de Piên
DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Assunto: Arquivamento projeto nº016/2025
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Piên, no uso das atribuições que me são conferidas pelo regimento Interno, em especial seu artigo 29, inciso XIII alínea “b”, venho informar, conforme os pareceres das comissões competentes, que o Projeto de Lei nº 16/2025 foi rejeitado durante a análise nas comissões da Casa.
Considerando que o referido projeto obteve parecer desfavorável na Comissão de Finanças e Orçamento e também na Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, ambas da Câmara Municipal de Piên, informo que a proposição, portanto, encontra-se prejudicada, não podendo ser encaminhada para apreciação em plenário.
Diante disso, o Projeto de Lei nº 16/2025 será arquivado.
Encaminho ao setor de secretaria para que sejam tomadas as devidas providências para o arquivamento do referido projeto.
Piên, 31 de março de 2025.
Almir Pedro Mielke
Presidente da Câmara Municipal de Piên