Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 | Matéria Reprovada | 25/02/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026)

Tramitação

Data Tramitação

25/02/2026

Unidade Local

Plenário - PLEN

Unidade Destino

Gabinete da Presidência - GPRES

Data Encaminhamento

25/02/2026

Data Fim Prazo

 

Status

Matéria Reprovada

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 04/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, foi discutido e votado na 03ª Sessão Ordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026, sendo REPROVADO em votação nominal, por 05 de votos contrários e 02 favoráveis, razão pela qual encaminha-se ao Gabinete da Presidência para providências.