1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 139
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Altera a Lei Orgânica do Município de Piên
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Aprovação por Unanimidade
Obs.: A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE
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2 - Emenda Impositiva nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 147
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EMENDA IMPOSITIVA 01-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024
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Aprovação por Unanimidade
Obs.: A EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2024 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE
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3 - Emenda Impositiva nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: EDUARDO PIRES FERREIRA
Número de Protocolo: 148
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EMENDA IMPOSITIVA 02-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024
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Aprovação por Unanimidade
Obs.: A EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2024 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE
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4 - Emenda Impositiva nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: DORIVALDO
Número de Protocolo: 149
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EMENDA IMPOSITIVA 03-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024
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Aprovação por Unanimidade
Obs.: A EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2024 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE
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5 - Emenda Impositiva nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: MANOEL VALDIR TABORDA
Número de Protocolo: 150
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EMENDA IMPOSITIVA 04-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024
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Aprovação por Unanimidade
Obs.: A EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2024 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE
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6 - Emenda Impositiva nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: ALTEVIR
Número de Protocolo: 151
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EMENDA IMPOSITIVA 05-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024
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Aprovação por Unanimidade
Obs.: A EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2024 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE
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7 - Emenda Impositiva nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: JOELCIO BUBA
Número de Protocolo: 154
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EMENDA IMPOSITIVA 06-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024
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Aprovação por Unanimidade
Obs.: A EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2024 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE
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8 - Emenda Impositiva nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEVER BEIL
Número de Protocolo: 155
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EMENDA IMPOSITIVA 07-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024
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Aprovação por Unanimidade
Obs.: A EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2024 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE
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9 - Emenda Impositiva nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: ALMIR
Número de Protocolo: 156
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EMENDA IMPOSITIVA 08-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024
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Aprovação por Unanimidade
Obs.: A EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2024 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE
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10 - Emenda Impositiva nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: GIOMAR DA ROSA
Número de Protocolo: 158
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EMENDA IMPOSITUVA 009 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024
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Aprovação por Unanimidade
Obs.: A EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2024 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 166
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ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.335, DE 21 DE MARÇO DE 2018.
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Matéria lida
Obs.: LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2024
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autores:
Número de Protocolo: 107
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Matéria lida
Obs.: LEITURA E PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2024
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