1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 107
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Aprovação por Unanimidade
Obs.: O PROJETO DE LEI Nº 24/2024 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 166
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ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.335, DE 21 DE MARÇO DE 2018.
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Matéria lida
Obs.: REALIZADA A LEITURA E 1 DISCUSSÃO, FOI PEDIDO DE DISPENSA DA 2 DISCUSSÃO E APROVADO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 166
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ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.335, DE 21 DE MARÇO DE 2018.
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Aprovação por Unanimidade
Obs.: O PROJETO DE LEI Nº 26/2024 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 176
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Altera a Resolução nº 4, 13 de abril de 2004, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên, no que especifica.
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Aprovação por Unanimidade
Obs.: O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE
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