Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/02/2025 - 17:32
Encerramento: 11/02/2025 - 19:29



Mesa Diretora
Presidente: ALMIR / PRD
Vice-Presidente: SIMONE / PSD
Primeiro-Secretário: ALDO / PSD
Segundo-Secretário: KELVIN / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALDO / PSD
ALMIR / PRD
ALTEVIR / SD
DORIVALDO / REPUBLIC
EDILENE / REPUBLIC
GABRIEL / MDB
KELVIN / PSB
SEANDRA / UNIÃO
SIMONE / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 12 de 2025
Autores: ALMIR, SIMONE
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, o agendamento de viagens dos pacientes seja realizado via whatsApp.
Aprovação por Unanimidade
2 - Indicação nº 13 de 2025
Turno: Único
Autores: ALMIR, SIMONE
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, o agendamento de exames laboratoriais seja autorizado após a consulta na própria unidade em que foi atendido, bem como as guias de consultas especializadas e outros exames sejam retidos na mesma oportunidade e posteriormente encaminhados ao setor de Agendamentos para inserção em fila de espera.
Aprovação por Unanimidade
3 - Indicação nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: SIMONE
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, esteja sendo realizado um estudo detalhado para a construção de um Centro de Fisioterapia em nosso Município.
Aprovação por Unanimidade
4 - Indicação nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: SIMONE
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, que seja analisado a possibilidade de contratação de mão de obra qualificada para atender especialidades médicas em Piên.
Aprovação por Unanimidade
5 - Indicação nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: EDILENE
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, para seja realizado o recuo da calçada em frente ao CMI Tio Milton, Avenida Paraná,105 bairro de Trigolândia.
Aprovação por Unanimidade
6 - Indicação nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: EDILENE
Número de Protocolo: 54
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, para seja realizado o nivelamento da calçada da Avenida Paraná esquina com a Rua Francisco Beltrão bairro de Trigolândia.
Aprovação por Unanimidade
7 - Indicação nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: GABRIEL
Número de Protocolo: 45
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: A criação de uma cooperativa agrícola em nossa cidade de Piên, bem como a contratação de um engenheiro agrônomo que possa atuar em parceria com os agricultores locais. Essa proposta visa fomentar a diversificação do plantio de culturas, o que trará uma série de benefícios para o progresso econômico e social de nossa comunidade.
Aprovação por Unanimidade
8 - Indicação nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: GABRIEL
Número de Protocolo: 46
solicito Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: Apresente um detalhamento sobre a situação atual do reajuste salarial dos professores de carreira do nosso município. Essa solicitação se faz necessária e urgente, considerando a importância da valorização dos profissionais da educação, que desempenham um papel fundamental na formação das futuras gerações.
Aprovação por Unanimidade
9 - Indicação nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: GABRIEL
Número de Protocolo: 47
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: Apresente detalhamentos sobre o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate à Endemias (ACE) que atuam em nosso município.
Aprovação por Unanimidade
10 - Indicação nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: GABRIEL
Número de Protocolo: 48
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: A criação de um canal de atendimento digital, na forma de um aplicativo para celular, destinado ao agendamento de serviços de reparo de estradas, solicitação de ensaibramento de ruas e reparos gerais na infraestrutura viária do nosso município de Piên.
Aprovação por Unanimidade
11 - Indicação nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: GABRIEL
Número de Protocolo: 49
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: A criação de uma creche na comunidade de Gramados, com o intuito de atender à demanda crescente por serviços de educação infantil na região, onde concentraria parte da demanda hoje atendida na região central da cidade para esta em questão, onde somado à isso, liberaria mais vagas nas creches centrais da cidade.
Aprovação por Unanimidade
12 - Indicação nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: ALTEVIR
Número de Protocolo: 42
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente realize as providências necessárias para a construção de uma lombada na rua Acre conhecida também como rua dos Adil, com a seguinte referência: no local há oito residências, dois salões de beleza, uma loja de móveis, restaurante e lanchonete.
Aprovação por Unanimidade
13 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: KELVIN
Número de Protocolo: 43
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, sejam realizadas as providências necessárias para instalação de dois pontos de ônibus nas seguintes referências: Um deles na localidade de Boa Vista, próximo à Pedreira Simões E outro no Poço Frio, próximo à residência do Sr. Vanderlei Vargas.
Aprovação por Unanimidade
14 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 50
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, sejam realizadas as providências necessárias para instalação de lâmpadas do tipo LED na rua que recebeu Pavimentação nova que vai para Gramados (atrás da Arauco). Especialmente perto do ponto de ônibus que está muito perigoso principalmente para as mulheres que aguardam o transporte para o trabalho.
Aprovação por Unanimidade
15 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 51
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, sejam realizadas as providências necessárias para criação de um novo modelo e ou sistema para agendamento das consultas de fisioterapia, em local fechado ou com cobertura e disponibilidade de banheiro para os pacientes que estarão aguardando na fila.
Aprovação por Unanimidade
16 - Indicação nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 53
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, sejam realizadas as providências necessárias para criação no âmbito da secretaria de ação social uma OPM - Organismo de Políticas para Mulheres.
Aprovação por Unanimidade
17 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 44
Fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências.
Aprovação por Unanimidade
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 18
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
Matéria lida

Obs.: LEITURA E 1º DISCUSSÃO
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 24
CRIA O PARQUE MUNICIPAL LIVINO TURECK NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: LEITURA E 1º DISCUSSÃO
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 25
ESTABELECE, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.
Matéria lida

Obs.: LEITURA E 1º DISCUSSÃO
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 26
RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL.
Matéria lida

Obs.: LEITURA E 1º DISCUSSÃO
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 26
RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL.
Aprovação por Unanimidade
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 26
RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL.
Aprovação por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALDO / PSD
    ALMIR / PRD
    ALTEVIR / SD
    DORIVALDO / REPUBLIC
    EDILENE / REPUBLIC
    GABRIEL / MDB
    KELVIN / PSB
    SEANDRA / UNIÃO
    SIMONE / PSD



    Ocorrências da Sessão

    LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR




    Considerações Finais

    FIZERAM O USO DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES: ALDO RUI ALVES DE LIMA, DORIVAL DO RITZMANN, MARIA EDILENE KUROVSKI LENCHOW, ALMIR PEDRO MIELKE, SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA




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