Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2025 - 17:30
Encerramento: 11/03/2025 - 18:56



Mesa Diretora
Presidente: ALMIR / PRD
Vice-Presidente: SIMONE / PSD
Primeiro-Secretário: ALDO / PSD
Segundo-Secretário: KELVIN / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALDO / PSD
ALMIR / PRD
ALTEVIR / SD
DORIVALDO / REPUBLIC
EDILENE / REPUBLIC
GABRIEL / MDB
KELVIN / PSB
SEANDRA / UNIÃO
SIMONE / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: EDILENE
Número de Protocolo: 97
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A INSTALADA DE UMA LOMBADA NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO DA PONTE ALTA PIÊN.
Aprovação por Unanimidade
2 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: GABRIEL
Número de Protocolo: 98
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PUBLICOS EM LOCAIS ESTRATEGICOS NO CENTRO DA NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE NA PRAÇA EM FRENTE A PREFEITURA. ESSA INICIATIVA É FUNDAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DOS VISITANTES, PROPORCIONANDO CONFORTO, HIGIENE E DIGNIDADE A TODOS.
Aprovação por Unanimidade
3 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: GABRIEL
Número de Protocolo: 99
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NA NOVA PONTE CONSTRUIDA EM GRAMADOS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE.
Aprovação por Unanimidade
4 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: EDILENE
Número de Protocolo: 100
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO O ENVIO DE PROJETO DE LEI Á CÂMARA MUNICIPAL EM QUE SE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME TOXICOLÓGICO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, PARA DETECTAR O USO DE DROGAS ILICITAS.
Aprovação por Unanimidade
5 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: ALDO
Número de Protocolo: 101
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL BUEIRO POR GALERIA, LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO DE PALMITOS E AREIAS DIVISA DOS MUNICIPIOS DE PIÊN E AGUDOS DO SUL.
Aprovação por Unanimidade
6 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: ALDO
Número de Protocolo: 102
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITAR UMA PARCERIA PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS JUNTAMENTE COM O PAISAGISMO EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DE PALMITOS.
Aprovação por Unanimidade
7 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 103
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SEJA REVITALIZADA A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DE GRAMADOS.
Aprovação por Unanimidade
8 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 104
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL,PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA RECIFE CENTRO.
Aprovação por Unanimidade
9 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 105
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NECESSARIAS PARA EVITAR ALAGAMENTO NA ESQUINA DA RUA BELO HORIZONTE, PORTO VELHO E AVENIDA PARANÁ.
Aprovação por Unanimidade
10 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: ALMIR
Número de Protocolo: 109
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da secretária competente, solicitar a instalação de uma lixeira, caçamba de lixo, na Rua Morretes no bairro de Trigolândia
Aprovação por Unanimidade
11 - Requerimento nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 108
Solicita informações ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Responsável, a relação das ruas, no perímetro urbano do Centro e Trigolândia, que tem previsão para pavimenta asfáltica com os recursos do empréstimo de 24 milhões.
Aprovação por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDO / PSD
ALMIR / PRD
ALTEVIR / SD
DORIVALDO / REPUBLIC
EDILENE / REPUBLIC
GABRIEL / MDB
KELVIN / PSB
SEANDRA / UNIÃO
SIMONE / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 55
ALTERA A LEI Nº1337, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
Aprovação por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 80
ALTERA A LEI Nº1.550, DE 17 DE JULHO DE 2024.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 95
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 96
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA SERVIDORES PIBLICOS MUNICIPAIS E PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MINICIPAL, PARA DETECTAR O USO DE DROGAS ILICITAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 107
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO MUNICIPIO DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: LEITURA E APRESENTAÇÃO REALIZADA
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 80
ALTERA A LEI Nº1.550, DE 17 DE JULHO DE 2024.
Aprovação por Unanimidade



Ocorrências da Sessão

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR




Considerações Finais

DURANTE A PALAVRA LIVRE FIZERAM O USO DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES: GABRIEL BUSCH, MARIA EDILENE LENCHOW, ALDO RUI ALVES DE LIMA, SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, SIMONE PORTELA RAUEN, ALMIR PEDRO MIELKE 




Conteúdo Multimídia